Sabia que todos os dias o Banco de Portugal atualiza e diponibiliza todas as comissões bancárias num único ficheiro para virtualmente todas as instituições bancárias a operar em Portugal e para a generalidade do produtos em oferta? Comissões Bancárias (…)
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Como decorrerá a avaliação do Ensino Secundário e quando serão os exames finais em 2019/2020?
O governo definiu, através do Decreto-Lei n.º 14-G/2020 um conjunto de medidas excecionais e temporárias na área da educação para todos os níveis de ensino. Neste artigo procuramos responder em concreto à pergunta sobre como decorrerá a avaliação do Ensino (…)
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Ensino superior: datas para candidaturas e colocações
Depois das novidades sobre o ensino básico e sobre o ensino secundário e das alterações em resposta às limitações impostas pelo combate ao surto de COVID-19, conhecem-se as implicações sobre o ensino superior: candidaturas em agosto, colocação em setembro 2020. (…)
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Aulas à Distância Retomam a 14 de abril
Para o 3º período as aulas à distância retomam a 14 de abril, respeitando o calendário escolar do ano letivo 2019/2020. Estas aulas abrangerão todo o ensino básico, do 1º ao 9º ano de escolaridade e também o 10º ano. (…)
Ler maisApoio Excecional Alargado a Sócios-Gerentes e a mais Trabalhadores Independentes
Já está em vigor o diploma, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, aprovado pelo governo que garante um apoio excecional alargado a sócios-gerentes e a mais trabalhadores independentes. Segundo informação prestada aos media, pelo governo, a legislação já em vigor relativa ao regime (…)
Ler maisTrabalhadores em Teletrabalho têm Direito a Subsídio de Refeição
Os trabalhadores em teletrabalho têm direito a subsídio de refeição? Um parecer da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) sobre as dúvidas colocadas pela UGT relativas ao direito (…)
Ler maisComo obter a Certidão de Não Dívida à Segurança Social?
Já há algum tempo que publicámos um artigo onde explicamos como obter a Certidão de Dívida e Não Dívida às Finanças. Nesta peça abordamos a mesma questão mas em relação à Segurança Social. Como obter a certidão de não dívida (…)
Ler maisQuem está dispensado de entregar o IRS 2020?
A Autoridade Tributária e Aduaneira preparou, como habitualmente, um curto documento (em PDF) onde explica claramente quem está dispensado de entregar o IRS 2020. Desse documento onde se dão algumas dicas sobre a dispensa de declaração e esclarecimento adicionais sobre (…)
Ler maisProposta de Regime Excecional para o Pagamento de Renda
Adenda: A proposta que a seguir se refere foi aprovada aguardando-se publicação em Diário da República – terá efeitos a contar de 1 de abril de 2020. O governo fez chegar à Assembleia da República uma proposta de lei que (…)
Ler maisMelhores Spreads e TAEG no Crédito à Habitação Março 2020
Em março de 2020, procedemos à primeira atualização do ano do ficheiro onde temos acompanhado a evolução das TAEG e spreads de crédito à habitação. Pode encontrar esses dados no ficheiro excel: Melhores Spreads e TAEG no Crédito à Habitação (…)
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