A universalização da escola digital é um objetivo programático do governo que ganhou impulso com a pandemia associado ao COVID-19 e algum detalhe no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). Universalização da Escola Digital no ano letivo 2020/2021 (…)
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Info Praia – a praia está cheia ou dá para ir?
A aplicação Info Praia foi desenvolvida pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente e tem por objetivo principal responder à pergunta especialmente relevante em ano de pandemia: a praia está cheia ou dá para ir? Além da informação sobre a (…)
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Conheça a atualização do Plano de Desconfinamento e as regras especiais para a AML
Conheça a atualização do Plano de Desconfinamento e as regras especiais para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) a aplicar ao longo de mês de junho de 2020. Destaque-se que, apesar de se manter o estado de calamidade, o dever (…)
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Cartão do Cidadão: Centros de Entrega Temporários em Lisboa e Porto
Foram abertos a 18 de maio de 2020 três centros de entrega temporários do cartão do cidadão, dois em Lisboa e um no Porto. O objetivo é auxiliar na resposta às solicitações particularmente significativas nestas duas cidades do país. Recorde-se (…)
Ler maisConheça o Plano de Desconfinamento para 18 de maio e 1 de junho 2020
Conheça o Plano de Desconfinamento para 18 de maio e 1 de junho 2020 conforme divulgado pelo governo após o conselho de ministros extraordinário de 15 de maio de 2020. Plano de Desconfinamento para 18 de maio e 1 (…)
Ler maisOficial: Regras para as Praias no Verão 2020
Foi divulgado a 15 de maio de 2020 um conjunto de regras para as praias no verão de 2020. Tratam-se de indicações oficiais definidas pelo governo em conselho de ministros e que deverão ser respeitadas pelos veraneantes que, em plena (…)
Ler maisDatas do Plano de Desconfinamento – Oficial
Datas do Plano de Desconfinamento – Informação oficial veiculada pelo governo após reunião do conselho de ministros de 30 de abril de 2020. Alguns detaques: Teletrabalho obrigatório em maio. Centros comerciais só em junho, comércio local até 200m2 desde 4 (…)
Ler maisSérie Europa I: UE como veículo de Transferências do Sul para o Norte?
É defensável dizer que a UE já é uma União de Transferências do Sul para o Norte quando há países – tipicamente os do centro/norte – que contribuem em termos líquidos para o orçamento comunitário? Mal da União Europeia se o (…)
Ler maisComo decorrerá a avaliação do Ensino Secundário e quando serão os exames finais em 2019/2020?
O governo definiu, através do Decreto-Lei n.º 14-G/2020 um conjunto de medidas excecionais e temporárias na área da educação para todos os níveis de ensino. Neste artigo procuramos responder em concreto à pergunta sobre como decorrerá a avaliação do Ensino (…)
Ler maisRenovação automática de receitas médicas
Uma das medidas de mitigação do impacto do surto de COVID-19 implementadas passa pela renovação automática de receitas médicas, evitando assim deslocações aos centros de saúde por parte dos doentes, tipicamente doentes crónicos. O regime de renovação automática temporário foi (…)
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