O Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 2020-12-09 veio proceder a alterações ao Código da Estrada e legislação complementar. Estas alterações entrarão em vigor, no essencial, a 9 de janeiro de 2021 (havendo algumas, associadas à troca de títulos de condução estrangeiros, cuja (…)
Ler maisCategoria: Sociedade
Medidas em vigor no natal e ano novo, até 7 de janeiro de 2021
Conheça as medidas em vigor no natal e ano novo de 2020, no âmbito do combate à pandemia por COVID-19. O Decreto n.º 11/2020 publicado a 6 de dezembro de 2020 e o veio regulamentar a aplicação do estado de (…)
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Tolerância de Ponto na Pandemia: Patrões obrigados a aceitar marcação de férias
Já se sabe que a Segurança Social não irá ajudar a pagar ou pagar integralmente o salário dos pais com crianças até aos 12 anos que tenham que ficar a prestar assistência à família nos dias 30 de novembro de (…)
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Falta justificada com direito a subsídio para pais nas pontes?
A acompanhar a obrigatriedade de encerramento de todas as escolas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro como uma das medidas de contenção da velocidade de disseminação da pandemia, existirá falta justificada com direito a subsídio para pais (…)
Ler maisEm que nível de risco está o seu concelho?
Em que nível de risco está o seu concelho? Neste artigo manteremos atualizada a lista oficial dos concelhos por cada um dos 4 níveis de riscos pandémico definidos a 21 de novembro de 2020. Convidamos os nossos leitores a revisitarem (…)
Ler maisEstado de Emergência Novembro/Dezembro
Para a renovação do Estado de Emergência Novembro/Dezembro o governo anunciou a 21 de novembro um conjunto de medidas com impacto nas escolas, trabalho e reforço de apoios financeiros. Entretanto essas medidas foram complementadas a 5 de dezembro para acomodarem (…)
Ler maisLista de concelhos sujeitos ao Estado de Emergência a partir de 16 de Novembro
Dos 121 da lista inicial sairam 7 e entraram 77 novos concelhos. Os que saem deixam de estar sob as regras do Estado de Emergência a partir das 0h00m de dia 13 de novembro e os que entram passam a (…)
Ler maisProibição de circulação na via pública e exceções – Estado de Emergência
Foi publicado a 8 de novembro o Decreto n.º 8/2020 – Diário da República n.º 217-A/2020, Série I de 2020-11-08 da Presidência do Conselho de Ministros que “Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República“. Sem (…)
Ler maisLista de Concelhos sujeitos a medidas COVID19 de 4 a 18 de Novembro 2020
A lista de concelhos a seguir discriminada será aquela que identifica os concelhos que, a partir de 4 de novembro e até 15 de novembro, estão sujeitos a medidas especiais com o objetivo de conter a velocidade de contágio no (…)
Ler maisConheça os Descontos nas Portagens para Utilizadores Regulares (Ex-Scuts e Interior)
O governo definiu em reunião de conselho de ministros a 22 de outubro de 2020 o alargamento dos descontos nas portagens para utilizadores regulares (ex-Scuts e Interior). Estão em vigor desde 11 de janeiro de 2021. Serão abrangidas 10 vias (…)
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