A partir de 27 de março de 2020 encontra-se disponível no sítio da Segurança Social o formulário RC 3056 – DGSS para apoio a empresas lay-off simplificado. Pode consultar a legislação do Lay Off Simplificado aqui. A 28 de março o diploma (…)
Ler maisCategoria: Trabalhadores por conta de outrem
Abusar do subsídio excecional de apoio à família pode dar multa de €12.500
A pergunta tem sido recorrente nas caixas de comentários do Economia e Finanças: se um dos pais estiver em teletrabalho o outro poder recorrer ao subsídio de apoio à família por ficar a cuidar das crianças menores de 12 anos? (…)
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Como pedir apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem?
A Segurança Social respondeu à pergunta “Como pedir apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem?” através de um comunicado publicado no seu sítio a 18 de março de 2020. Desse comunicado extraímos o pequeno guia prático, aplicável (…)
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Como pedir apoio aos trabalhadores em caso de isolamento profilático e doença?
A Segurança Social respondeu à pergunta “Como pedir apoio aos trabalhadores em caso de isolamento profilático e doença?” através de um comunicado publicado no seu sítio a 18 de março de 2020. Desse comunicado extraímos o pequeno guia prático, aplicável (…)
Ler maisCOVID-19: FAQ sobre Apoios aos Trabalhadores por Conta de Outrem
Tal como fizemos no artigo “COVID-19: Trabalhadores independentes – Medidas de Apoio ao Emprego” para os trabalhadores independentes e, mais uma vez, atendendo ao grande volume de solicitações ao servidor do portal da Segurança Social durante o surto de COVID-19, (…)
Ler maisCOVID-19: Declaração a apresentar ao empregador para justificar ausência devido ao encerramento das escolas
O Instituto da Segurança Social já fez publicar e disponibiliza pela internet a declaração a apresentar ao empregador para justificar ausência devido ao encerramento das escolas. Como uma das medidas de combate à velocidade de propagação do surto viral por (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Dezembro 2019
Conheça as datas de pagamento da segurança social para as prestações sociais em dezembro de 2019. A Segurança Social já divulgou o mapa das datas de pagamento. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data (…)
Ler maisAcesso ao Subsídio Social de Desemprego facilitado
De forma simplificada (ver detalhe em baixo), o acesso ao subsídio social de desemprego depende do prazo de garantia, ou seja, o tempo de descontos para a Segurança Social nos 12 meses anteriores à necessidade de recorrer à medida. Em (…)
Ler maisQuase 1 em cada 3 trabalhadores vê o seu horário de trabalho alterado pelo menos uma vez por mês
Sabia que quase 1 em cada 3 trabalhadores vê o seu horário de trabalho alterado pelo menos uma vez por mês? E sabia que cerca de 40% da população empregada foi contactada pelo menos uma vez fora do horário de (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Novembro 2019
Quais as datas de pagamento da segurança social para as prestações sociais em novembro de 2019? A Segurança Social já divulgou o mapa das datas de pagamento. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data (…)
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