[wp_ad_camp_1] No início de Março divulgámos aqui (ver “Consignação de 0,5% do IRS 2011 – Lista OFICIAL de beneficiários“) a lista oficial de entidades que concorrem a receber 0,5% do IRS que já descontou ao longo de 2010. Hoje, decorrido (…)
Ler maisCategoria: Fiscalidade
Simulador OFICIAL de IRS para declaração de 2011 já disponível
[wp_ad_camp_1] O Ministério das Finanças disponibilizou no passado dia 1 de Abril o simulador para cálculo do IRS 2011 (exercício de 2010). Este simulador pode ser utilizado de forma independente depois de efectuado o respectivo download. Encontram-se disponíveis três versões, (…)
Ler maisO que é a Dupla Tributação Internacional?
Qual é a definição de dupla tributação internacional? Veja aqui a descrição possível deste conceito frequentemente utilizado em fiscalidade. Dupla Tributação Internacional A dupla tributação internacional é uma situação que consiste na taxação dupla ou cobrança em duplicado de (…)
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Código da Freguesia para preenchimento do IRS
Está a preencher o IRS e não sabe qual é o código da sua freguesia ou dos imóveis de que é proprietário ou que vendeu e que tem de declarar? Consulte essa informação neste ficheiro em formato Excel contendo o (…)
Ler maisO que é o substituto tributário?
O que é o substituto tributário? Substituto Tributário Trata-se da entidade que se interpõe entre o contribuinte e a autoridade fiscal, desempenhado funções de recolha de impostos para subsequente entrega ao estado. A situação mais conhecida respeita às entidades (…)
Ler maisINE e Eurostat revêem em alta défice do Estado dos últimos 4 anos
Depois da Visita Diálogo (a expressão é do INE, ver aqui “Procedimento dos Défices Excessivos“) que o Eurostat realizou em Portugal nos passados dias 17 e 18 de Janeiro ficou acente proceder à revisão do défice público dos anos de (…)
Ler maisFinanças já estão a identificar empresas sem software de facturação certificado
Em Novembro passado fizemos mais uma destaque às novidades relacionadas co ma certificação contabílistica e imposições de cumprimento que entrariam em vigor no início de 2011, nomeadamente através do artigo “Quais os programas de facturação certificados pelas Finanças?“. Hoje surgem (…)
Ler maisReembolso do IRS 2011 – 20 dias depois da entrega da declaração?
ADENDA: O Ministério das Finanças confirmou recentemente (12 de Abril) que vai proceder ao reembolso dentro do prazo de 20 dias. No ano passado a meta das Finanças foi de facto, reembolsar ou emitir nota de cobrança cerca de 20 (…)
Ler maisCuidado com E-Mail fraudulento em nome da Direcção Geral de Contribuições e Impostos
A DGCI lançou há pouco via twitter um aviso de que está em curso uma campanha fraudelenta em seu nome, efectuada por e-mail e dirigida a supostos contribuintes com situações por regularizar junto das finanças. Veja aqui o aviso da (…)
Ler maisComo se anula um recibo verde electrónico?
“Os emitentes de recibos verdes electrónicos podem anular os recibos até ao final do prazo de entrega da declaração de IRS (n.º 1 do artigo 60.º CIRS). A anulação do recibo é comunicada por carta simples ou por e-mail ao (…)
Ler maisO que é a Retenção na Fonte?
O que é a Retenção na Fonte? Este é mais um conceito do glossário de termos fiscais que procuramos explicar de seguida. Retenção na Fonte Acto promovido por um substituto tributário que, previamente ao englobamento de um determinado fluxo (…)
Ler maisO que é a Dupla Tributação Económica?
O que é a Dupla Tributação Económica? Procuramos nas próximas linhas dar conteúdo à definição deste conceito, acrescentando mais um contributo ao glossário dos termos fiscais. Dupla Tributação Económica Trata-se de uma situação que consiste na taxação dupla de (…)
Ler maisSíntese de Execução Orçamental de Março de 2011 (Oficial e completa)
O Direcção Geral do Orçamento divulgou ontem à noite a Síntese de Execução Orçamental de Março de 2011 (dados até Fevereiro). Como seria de esperar, no início de 2011 esta tem sido uma das peças de informação sobre a evolução (…)
Ler maisO que é a Neutralidade Fiscal?
O que é a Neutralidade Fiscal? Apresentamos uma definição possível deste conceito frequentemente utilizado em fiscalidade e que integramos no nosso glossário de termos fiscais. Neutralidade Fiscal Conceito da teoria fiscal que tem por objectivo assegurar que determinados contribuintes, para (…)
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