O comunicado do conselho de ministros de 7 de maio de 2020 revela que irão ser implementadas novas medidas excecionais no âmbito da mitigação do impacto económico e social da atual pandemia que se traduzirão em apoios alargados a mais (…)
Ler maisCategoria: Família
Oficial: Disciplinas trienais apenas têm aulas presenciais no 12.º ano
O governo aprovou em reunião de conselho de ministros que as disciplinas trienais apenas têm aulas presenciais no 12.º ano. Como consequência, a carga horária presencial dos alunos do 11º será significativamente reduzida, diminuindo assim o tempo de permanencia necessário (…)
Ler mais
Calendário de Matrículas do Pré-Escolar e 1º ciclo 2020/2021
Neste artigo recorda-se o calendário de matrículas do pré-escolar e 1º ciclo 2020/2021 e as formas como se poderá preceder às mesmas. Calendário de Matrículas do Pré-Escolar e 1º ciclo 2020/2021 Para o ano letivo de 2020/2021, os alunos (…)
Ler mais
Datas para Desconfinamento, Requerimentos, Secundário, Exames Finais – TOP10
Entramos em maio, migramos da emergência para a calamidade e a vida continua. Neste artigo destacamos os 10 artigos mais partilhados pelos nossos leitores ao longo das últimas três semanas do mês de abril. Várias das peças mais populares revelam (…)
Ler maisPagamento de contribuições no período de vigência dos apoios extraordinários
A Segurança Social publicou a 28 de abril um conjunto de informações e indicações sobre o pagamento de contribuições no período de vigência dos apoios extraordinário, entre outros. Neste artigo damos destaque às indicações sobre duas medidas: Medida de apoio (…)
Ler maisComo decorrerá a avaliação do Ensino Secundário e quando serão os exames finais em 2019/2020?
O governo definiu, através do Decreto-Lei n.º 14-G/2020 um conjunto de medidas excecionais e temporárias na área da educação para todos os níveis de ensino. Neste artigo procuramos responder em concreto à pergunta sobre como decorrerá a avaliação do Ensino (…)
Ler maisTOP 30 – IRS, Novo Calendário Escolar e o Futuro da Europa
Desde que a 22 de março publicámos o artigo 25 artigos, 9 dias – COVID-19, Salários Função Pública e outros – TOP foram mais de 30 os artigos que aqui apresentámos aos nossos leitores com os mais variados temas. No (…)
Ler maisApoio Excecional Alargado a Sócios-Gerentes e a mais Trabalhadores Independentes
Já está em vigor o diploma, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, aprovado pelo governo que garante um apoio excecional alargado a sócios-gerentes e a mais trabalhadores independentes. Segundo informação prestada aos media, pelo governo, a legislação já em vigor relativa ao regime (…)
Ler maisLei n.º 4-C/2020 – Regime excecional para o Pagamento da Renda
Tal como antecipado em artigos anteriores veio a ser aprovada a Lei n.º 4-C/2020 – Regime excecional para o Pagamento da Renda ou, nas palavras expressas no Diário da República, o “Regime excecional para as situações de mora no pagamento da (…)
Ler maisComo obter a Certidão de Não Dívida à Segurança Social?
Já há algum tempo que publicámos um artigo onde explicamos como obter a Certidão de Dívida e Não Dívida às Finanças. Nesta peça abordamos a mesma questão mas em relação à Segurança Social. Como obter a certidão de não dívida (…)
Ler mais