Está em curso o processo de recrutamento para 22 vagas na Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP. A Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, conhecida por AD&C é um instituto público “que tem por missão coordenar a política (…)
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Reforço dos Apoios à Economia e Emprego Março 2021
O governo apresentou aquilo que se pode considerar o 4º pacote de medidas de reforço dos Apoios à Economia e Emprego em Março 2021. Este pacote foi apresentado seguindo três lemas. Tratam-se de medidas mais abrangentes por cobrirem novas situações, (…)
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Salário Mínimo aumenta para €682 na Região Autónoma da Madeira em 2021
A Assembleia Legislativa da região Autónoma da Madeira fez publicar no Diário da República o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2021/M de 2021-03-15 que veio aprovar o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira. Com (…)
Ler maisCrédito habitação à distância já é uma realidade
Para quem procura casa, especialmente no ano em que vivemos, tudo pode ser feito à distância. Desde a pesquisa à visita, até ao crédito habitação, tudo se tornou mais simples e cómodo. Em plena pandemia, evitar deslocações desnecessárias é imperativo, (…)
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Remuneração bruta mensal média atinge os €1.473 no final de 2020
Segundo o INE, a Remuneração bruta mensal média atinge os €1.473 no final de 2020. Este valor representa um aumento e é uma das informações extraída das Estatísticas do Emprego divulgadas em fevereiro de 2021 e relativas ao ano completo (…)
Ler maisAumentos na Função Pública em 2021 – Oficial
Os aumentos na Função Pública em 2021 ficam limitados aos níveis de menor salário e foram oficializados em Diário da República a 1 de fevereiro de 2020 através da publicação do: Decreto-Lei n.º 10/2021 – Diário da República n.º 21/2021, (…)
Ler maisPrograma APOIAR no confinamento de 2021
O que muda no programa APOIAR no confinamento de 2021? Vale a pena consultar, desde logo, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021de 2021-01-15 que alarga o Programa APOIAR, e estabelece um programa de apoio ao setor cultural e (…)
Ler maisLei n.º 75-B/2020 – Orçamento do Estado para 2021
Foi publicada em Diário da República a 31 de dezembro de 2020, Lei n.º 75-B/2020 – Orçamento do Estado para 2021. O Orçamento do Estado para 2021 entra em vigor a 1 de janeiro e terá regulamentação adicional relevante a (…)
Ler maisBrexit na Declaração Recapitulativa de IVA
Vai haver alguns efeitos do Brexit na Declaração Recapitulativa de IVA conforme se estabeleceu na Portaria n.º 298-A/2020 de 2020-12-23. Esta portaria vem alterar as instruções de preenchimento da declaração recapitulativa, a que se referem a alínea i) do n.º (…)
Ler maisModelo de declaração de retenções na fonte IRS
A Portaria n.º 295/2020 – Diário da República n.º 246/2020, Série I de 2020-12-21 veio introduzir algumas pequenas alterações ao modelo de declaração de retenções na fonte de IRS e IRC. recorde-se que o atual modelo de declaração de retenções (…)
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