Apresentamos uma coleção de simulações sobre o IRS 2018 recolhida em vários jornais. De facto, são várias as simulações disponíveis nos media sobre qual o impacto da proposta de orçamento do estado para 2018 no imposto sobre os rendimentos singulares, (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Finanças Pessoais: Crédito como ameaça, à espera de uma crise
Portugal tem assistido nos anos mais recentes a um aumento significativo do rendimento das famílias, seja pela redução da fiscalidade, seja pela reposição de prestações sociais, seja pelo aumento do emprego, seja pela recuperação da atividade económica com as naturais (…)
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Validade do Cartão do Cidadão
A validade do Cartão do Cidadão passa para 10 anos a partir de 1 de outubro de 2017 e para todos os cidadãos com 25 e mais anos. Para os restantes, manter-se-á a validade máxima de 5 anos. Este é uma (…)
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Consumidores menos eufóricos, empresários mais otimistas – setembro 2017
Pelo segundo mês consecutivo, o nível de confiança dos consumidores portugueses, apurado pelos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores revela que o nível de euforia dos consumidores está a descer. Depois dos recordes históricos sucessivos nos níveis de confiança, (…)
Ler maisRendimento Básico Incondicional – como matar uma boa ideia à nascença?
Algumas linhas para debater o Rendimento Básico Incondicional e tudo o resto que o devia preceder. “O trabalho já não é o que era” em breve, perto de si Quando uma inovação tecnológica substitui as pessoas, tipicamente consegue produzir (…)
Ler maisNovidades no Código dos Contratos Públicos – Decreto-Lei n.º 111-B/2017
A 31 de agosto de 2017 surgiram novidades no Código dos Contratos Públicos (CCP), introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017. O pacote de alterações – que é já o nono desde que o CCP foi aprovado em janeiro de 2008 através do Decreto-Lei (…)
Ler maisCalendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018
Na sequência da difusão do Calendário Escolar 2017 2018 em Excel e conforme indicado nesse artigo, publicamos agora o calendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018 apresentado publicamente através do Despacho n.º 5458-A/2017 de 2017-06-22 dos Gabinetes da Secretária de (…)
Ler maisLivro de Reclamações On-line é oficial
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 74/2017 que iimplementa mais um pacote de medidas do Simplex + 2016 – em concreto, o «Livro de reclamações on-line», o «Livro de reclamações amarelo» e o «Atendimento Público avaliado», o Livro de Reclamações On-line (…)
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