Já foi divulgado o Calendário do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público 2018/2019, através do Despacho n.º 6902-H/2018 do Ministério da Ciência e Ensino Superior. Esta informação complementa o artigo Regras de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Regras de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2018-2019
Quais as Regras de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público em 2018/2019? Foi publicado em Diário da República a 17 de julho de 2018 o “Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a (…)
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Certificado de constituição de agregado familiar
Pode obter o certificado de constituição de agregado familiar através do Portal das Finanças. Chegar ao sítio certo onde o certificado pode ser extraído nem sempre é fácil pelo que tentaremos, com algumas indicações e imagens do próprio Portal, explicar (…)
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Inquérito da CMVM aos investidores – Participe!
A CMVM está a realizar o 4º inquérito online sobre perfil do investidor português através do qual pretende conhecer um pouco melhor os investidores não profissionais da praça portuguesa. O inquérito está disponível no sítio da CMVM até 31 de (…)
Ler maisDimensão Máxima das Turmas, por Ano de Ensino em 2018 – 2019
O Despacho Normativo n.º 10-A/2018 do Ministério da Educação veio estabelecer regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória. Permitiu assim ficar a conhecer a dimensão máxima das turmas, (…)
Ler maisComo receber manuais escolares gratuitos em 2018/2019?
Com o aproximar do final do ano letivo 2017/2018 começam a colocar-se várias perguntas sobre o próximo, desde logo saber como receber manuais escolares gratuitos em 2018/2019? Nas linhas que se seguem explicaremos como se deverá proceder e daremos nota (…)
Ler maisQuanto mais estudos menos popular é o arrendamento face à compra de casa
O Jornal de Negócios divulgou a 4 de junho de 2018 uma sondagem sobre as preferências dos portugueses face à habitação. Mais concretamente, quanto à preferência entre a opção de compra ou de arrendamento da habitação. Uma das conclusões é (…)
Ler maisMelhores Spreads e TAEG no Crédito à Habitação – junho 2018
Na semana em que se entra no mês de junho fomos consultar os Folhetos de Taxas de Juros de nove bancos que oferecem crédito à habitação em Portugal com o objetivo de identificar quais os melhores spreads e TAEG no crédito (…)
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