Código do Trabalho volta a mudar para acomodar a escolaridade obrigatória que viu o limiar de idade subir para os 18 anos. Com a alteração da escolaridade obrigatória para o 12º ano de escolaridade o Código do Trabalho teve de (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Com quanto dinheiro anda habitualmente na carteira? – Resultados
Foram 580 os leitores que participaram na nossa pesquisa que perguntava “Com quanto dinheiro anda habitualmente na carteira?“. Os resultados apontam claramente para uma larga maioria de leitores que tem por hábito andar com menos de €20 na carteira. Com (…)
Ler maisMelhores depósitos a um ano (bancos nacionais e sucursais estrangeiras)
No mês passado alteramos a nossa base de dados de depósitos a prazo separando em duas folhas distintas do mesmo ficheiro os depósitos garantido pelo fundo de garantia de depósitos português (bancos com sede em Portugal) dos depósitos garantidos por (…)
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Acesso à profissão de examinador de condução com novo regime jurídico
É uma das novidades legislativas do dia, a Lei n.º 45/2012 estabelece o regime jurídico de acesso e exercício da profissão de examinador de condução e o reconhecimento das entidades formadoras. Se estiver interessado nesta hipótese de negócios/carreira é melhor verificar quais os (…)
Ler maisGuia fiscal oficial sobre o ISV – Imposto Sobre Veículos
Consulte aqui o Guia fiscal oficial sobre o ISV – Imposto Sobre Veículos. Talvez um manual com 96 página que se designe “Manual de Procedimentos Simplificado do ISV” encerre alguma ironia no nome, contudo, está bem arrumado, é oficial e (…)
Ler maisDe como a ignorância sustenta muita fortuna
A ler “Ignorância é poder” por Rui Manuel Cerdeira Branco, no Diário Económico. Um excerto: “(…) É raro o dia em que não nos chega ao conhecimento alguém a quem um vendedor menos escrupuloso ou tão singelamente incompetente, impingiu – é (…)
Ler mais“Bolha Financeira”? Saiba de forma simples (Guest Post)
O Guilherme da Luz nosso vizinho da blogoesfera financeira brasileira (ver mais detalhes no final), aceitou o nosso desafio e enviou-nos mais um interessante texto, desta feita sobre a bolha financeira, risco sistémico e os riscos inerentes, em particular, para (…)
Ler maisConheça o Estatuto do Dador de Sangue
Foi hoje publicado em Diário da República o novo Estatuto do Dador de Sangue através da Lei n.º 37/2012 . De referida lei destacamos os deveres e os direitos do Dador de Sangue com destaque ainda para a ausência das atividades profissionais (…)
Ler maisO que deve constar nas novas faturas simplificadas e quem pode emiti-las?
Na sequência do artigo “Alterações ao Código do IVA e condições para fatura simplificada (Decreto-Lei n.º 197/2012 de 24 de agosto)” detalha-se o que deverá constar das faturas simplificadas, sublinhando-se desde já que o nome e morada do cliente não (…)
Ler maisAlterações ao Estatuto do Bolseiro de Investigação
O Decreto-Lei n.º 202/2012 introduz alguma alterações ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto, republica integralmente o Estatuto do Bolseiro de Investigação e cria o Provedor do Bolseiro. O legislador, destaca em particular, que (…)
Ler maisNovas normas de execução relativas ao Rendimento Social de Inserção (RSI)
Conheça as novas normas de execução relativas ao Rendimento Social de Inserção (RSI). A Portaria n.º 257/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social estabelece as normas de execução da Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, que institui o rendimento social (…)
Ler maisAlterações ao Código do IVA (Decreto-Lei n.º 197/2012 de 24 de agosto)
Conheça as alterações ao Código do IVA introduzida em agosto de 2012. Chama-se a atenção para vária alterações ao Código do IVA introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2012 de 24 de agosto de 2012. Segundo o Diário da República este decreto-lei introduz (…)
Ler maisNasceu a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E. P. E.
Relato de um batismo: Nasceu a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP. O Decreto-Lei n.º 200/2012 do Ministério das Finanças hoje publicado vem transformar o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., na Agência de (…)
Ler maisNovas regras para emissão de faturas (Decreto-Lei n.º 198/2012)
Novas regras para emissão de faturas: o Decreto-Lei n.º 198/2012 do Ministério das Finanças hoje publicado veio estabelecer: ” medidas de controlo da emissão de faturas e outros documentos com relevância fiscal, define a forma da sua comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira (…)
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