Quais são os novos requisitos para prestação privada de internamento e cirurgia de ambulatório? Depois de, na semana passada, ter sido publicada nova regulamentação relativa à organização e funcionamento de consultórios médicos (Portaria n.º 287/2012), hoje surgem em Diário da (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Fixado quadro máximo de militares em Portugal para 2012: 17 710 elementos
Qual é o quadro máximo de militares em Portugal para 2012? A Portaria n.º 469/2012 do Ministério da Defesa Nacional hoje publicada em diário da república definiu o quantitativo máximo de militares em regime de voluntariado e em RC nas (…)
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Proposta de Lei 96/XII (PDF e DOC) – Eis as alterações ao IRS, IRC, Imposto do Selo e Lei geral tributária já para 2012
Na sequência do último conselho de ministros (ver a nossa peça “Austeridade já para 2012 aprovada: mais impostos sobre rendimentos de capitais, mais-valias, prédios urbanos e remessas“) o governo fez já dar entrada a sua proposta de Lei 96/XII que (…)
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Embraer Portugal ainda está a recrutar
Embraer Portugal ainda está a recrutar. Este artigo original de setembro de 2012 veio a provar-se atual várias vezes ao longo dos anos. A Embraer tem vindo a reforçar o seu quadro e a ampliar os investimento efetuados em Portugal. (…)
Ler maisQuanto vai subir o IRS em 2013?
Quanto vai subir o IRS em 2013? Apesar de ainda não haver indicações oficiais quanto ao impacto da alteração dos escalões de IRS ao nível do aumento da carga fiscal, começam a surgir notícias na imprensa que apontam para (…)
Ler maisEX-SCUTS: descontos e isenções terminam definitivamente no final do setembro
É oficial, nas EX-SCUTS: descontos e isenções terminam definitivamente no final do setembro. Segundo declarações prestadas recentemente a vários órgãos de comunicação social, o governo não irá prolongar no tempo as atuais isenções e descontos no pagamento das portagens da ex-scuts (…)
Ler mais“A teoria de Passos Coelho da “culpa própria e única” dos Portugueses “
Esporadicamente fazemos recomendações de leitura no Economia e Finanças. No presente artigo recomendamos a leitura de “Austeridade e democracia” por Francisco Proença de Carvalho no Diário Económico. Eis um excerto: “(…) Tudo isto porque os modelos do Professor Gaspar, a (…)
Ler maisTelecomunicações: falta de pagamento implicará perda de fornecimento do serviço ao fim de 10 dias
Telecomunicações: falta de pagamento implicará perda de fornecimento do serviço ao fim de 10 dias. Eis os detalhes desta novidade. O conselho de ministros decidiu remeter para aprovação no parlamento uma lei que introduz várias alterações à legislação relativa a (…)
Ler maisTaxas de Usura – valores máximos oficiais para o 4º trimestre de 2012
Quais as taxas de usura em vigor no 4º trimestre de 2012? O Banco de Portugal divulgou recentemente os limiares máximos autorizados de taxas de juro ativas a cobrar nos vários tipos de crédito disponibilizados pelas empresas financeiras a operarem (…)
Ler maisAusteridade já para 2012 aprovada: mais impostos sobre rendimentos de capitais, mais-valias, prédios urbanos e remessas
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta tarde o governo decidiu antecipar para 2012 algumas das medidas de austeridade já anunciadas. Deverá assim ocorrer a implementação a breve prazo das medidas de agravamento da fiscalidade sobre rendimentos de (…)
Ler maisBalcão do empreendedor atrasado pelo menos um ano (Portaria n.º 284/2012 )
Balcão do empreendedor atrasado pelo menos um ano segundo informação recolhida junto do Diário da República. Da Portaria n.º 284/2012 (alteração à Portaria n.º 131/2011, de 4 de abril, que cria um balcão único electrónico, designado «Balcão do empreendedor») hoje publicada: (…)
Ler maisNovos requisitos legais para a organização e funcionamento de consultórios médicos
Conheça os novos requisitos legais para a organização e funcionamento de consultórios médicos. A Portaria n.º 287/2012 do Ministério da Saúde bem estabelecer os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da (…)
Ler maisOCDE: Education at a Glance 2012: Country Notes – Portugal
Consulte OCDE: Education at a Glance 2012 e as notas referente a Portugal. A OCDE divulgou a 11 de Setembro um relatório de 10 páginas sobre o estado a arte da educação em Portugal, o “Education at a Glance 2012: Country Notes – (…)
Ler maisCalendário 2013 para impressão Excel – Portugal
Neste artigo pode encontrar o Calendário 2013 para impressão Excel – Portugal. Apresentamos para download o calendário de 2013 em versão excel contendo os feriados portugueses. Agora que 2012 está em curso pode fazer sentido começar já a planear com vista (…)
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