No contexto de novas e cada vez mais complexas situações de burla, roubo de identidade ou outros esquemas criminosos (como a lavagem de dinheiro por terceiros ingénuos) é cada vez mais importante acompanhar regularmente os movimentos de todas as contas bancárias de que se seja titular ou co-titular. E, ninguém está livre de que lhe aconteça algo inesperado e inexplicável, como encontrar movimentos que não consegue justificar na sua conta.
O que fazer perante movimentos inexplicáveis na sua conta bancária?
Se os descobriu, já deu o primeiro passo importante e, quanto mais depressa os tiver detetado, melhor. Mas o que fazer?
Investigar um pouco mais
O passo seguinte talvez deva ser tentar um pouco mais intensamente uma justificação. Ir além do óbvio. Recorde-se que pode não estar à espera de uma comissão bancária que pode ter sido revista ou de um débito em conta que já não se recordava de ter autorizado (uma assinatura, um serviço). Procure no preçário do banco quais as comissões que se lhe aplicam ou procure no seu homebanking quais as autorizações de pagamento/débito direto que estão ativas e veja se alguma tem no detalhe a operação inexplicável (alguns bancos permitem ver as últimas operações associadas a cada débito direto).
Se é demasiado suspeito, denuncie ao banco e às autoridades policiais
Se a investigação mais profunda não esclareceu ou até aumentou as dívidas ou se, logo à partida, o movimento ou movimentos são demasiado estranhos, deve contactar rapidamente o banco e alterar as credenciais de acesso dos seus recursos digitais de utilização do banco (homebanking, app, cartão). Deve usar os contactos que possui do banco (gestor de conta ou outro contacto oficial, ou, em alternativa, os contactos da lista de emissores dos cartões de pagamento que o Banco de Portugal mantém atualizada).
Se lhe parece óbvio que foi alvo de um crime, não deve hesitar em reportar a questão à polícia. Será um passo fundamental para ter alguma hipótese de ressarcimento e até de se proteger, em alguns casos, de responsabilidades adicionais. Desde logo, como informa o Banco de Portugal:
“Se forem realizadas operações de pagamento que não autorizou, pode ter de suportar até um máximo de 50 euros.
Se não tiver cumprido as regras de segurança — por exemplo, se tiver possibilitado ou facilitado a apropriação ilegítima dos seus dados de acesso bancários —, pode ter de suportar um valor superior a 50 euros.
Caso tenha havido perda, roubo ou apropriação indevida das credenciais de acesso ao homebanking ou do cartão e caso tenha alertado o seu banco desse facto, não poderá ser chamado a pagar os valores que forem movimentados sem autorização após esse alerta.
Adicionalmente, e salvo nos casos em que haja suspeitas de fraude do próprio cliente, o banco deve reembolsar o montante da operação até ao final do primeiro dia útil seguinte ao da comunicação da operação fraudulenta. Atenção, porque este reembolso é provisório, até que sejam apurados os contornos concretos da situação.
O banco pode novamente debitar este montante caso conclua, por exemplo, que a fraude teve origem numa situação de negligência grosseira do cliente.”
E quando o movimento inexplicável é uma entrada de dinheiro?
Note que, em Portugal, ficar com dinheiro que não lhe pertence (uma transferência a crédito que não reconhece e que pode estar associada a um processo de lavagem de dinheiro) não é equivalente a ganhar a lotaria. É proibido.
A título de exemplo, dá-se nota de que são, neste momento, populares esquemas de tentativa de lavagem de dinheiro envolvendo “erros” no MBway em que um cidadão ao acaso recebe dinheiro na sua conta e um pedido de devolução subsequente via whatsapp em favor de uma terceira entidade que não aquela que se “enganou” na transferência (ver vídeo da PSP).
Nestes casos, não deve realizar qualquer transferência, deve guardar todas as mensagens que tenha recebido e deve contactar de imediato o seu banco e as autoridades policiais, como a PSP.
As caso de suspeita de crime digital, também poderá contactar a Polícia Judiciária (serviço Queixa Eletrónica).
