Quanto Custa a Licença de Caça?

Licença de Caça

Quanto custa cada licença de caça?

Vários tipos de licenças de caça:

  • Licença de caça nacional — é válida por uma época venatória e autoriza o exercício da caça em todo o território nacional;
  • Licença de caça regional — é válida por uma época venatória e autoriza o exercício da caça no território abrangido pela respetiva região cinegética;
  • Licença de caça para não residentes em território nacional — é válida por uma época venatória ou por 30 dias, salvo se este prazo exceder o limite da época venatória em curso, caso em que a sua validade é até ao termo desta.

Custo associado à emissão da licença de caça:

  • Licença nacional — €65;
  • Licença regional — €37;
  • Licença para não residentes em território português — €65,00 e €125,00, consoante for válida, respetivamente, por 30 dias, no máximo, ou por época venatória.

As segundas vias emitida no balcão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) custa €7.

Licença de Caça

A licença de caça pode ser obtida no Multibanco.
Fonte da Imagem: ICNF

Estes valores poderão aumentar a partir de 2017,  no início de cada época venatória, de acordo com a base no coeficiente resultante da totalidade da variação do índice médio de preços no consumidor, no continente, excluindo habitação, relativo ao ano anterior divulgado pelo INE.

Recorde-se que as licenças de casa podem ser obtidas através do multibanco ou junto do balcão do  ICNF. A exceção é a licença pedida por não residentes que não pode ser pedida no multibanco.

Sobre este tema foi publicada recentemente a seguinte legislação:

Pode ainda obter mais informação no sítio do ICNF.

Tagged under:

Deixe um comentário

O seu email não vai ser publicado.