Damos hoje destaque a um excerto do artigo ontem publicado no Diário de Notícia, assinado por Paulo Baldaia, atual diretor da TSF: Coisas da vida “(…) Está fechado o leilão promovido pela Deco. Os consumidores que a empresa defende ganharam (…)
Ler maisAno: 2013
Governo reduz exigências contabilísticas a microentidades e entidades do setor não lucrativo
Foram hoje publicadas alterações no regime da normalização contabilística para microentidades e para as entidades do setor não lucrativo que se traduzem numa simplificação das exigências efetuadas. Tais alterações encontram-se inscritas no Decreto-Lei n.º 64/2013 do Ministério da Solidariedade e (…)
Ler maisExportações continuam a definhar, importações reforçam colapso
As estatísticas ontem divulgadas pelo INE relativas ao comércio externo português reforçam as tendências recentes. No trimestre terminado em março, as exportações só marginalmente foram superiores a igual período do ano anterior (+0,3%) enquanto as importações reforçaram o seu colapso (…)
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Acesso a subsídio de desemprego nos trabalhadores independentes – esclarecimentos
A Segurança Social lançou recentemente um alerta destinado aos trabalhadores independentes, sublinhando que para terem acesso ao subsídio de desemprego (cumprido o período de carência) estes terão de alterar a respetiva taxa contributiva que deverá passar a ser de 34,75%. (…)
Ler maisFundos de investimentos com novo regime jurídico (Decreto-Lei n.º 63-A/2013)
Através do Decreto-Lei n.º 63-A/2013 do Ministério das Finanças o Estado resolveu um conjunto de transposições de diretivas comunitárias que estavam pendentes e que vêm alterar algumas das regras aplicáveis aos fundos de investimento. Foram ainda introduzidas alterações adicionais: No uso da autorização (…)
Ler maisPrazos médios de pagamento excessivos levam a penalizações adicionais (Decreto-Lei n.º 62/2013)
É impressionante o volume da legislação comunitária que patrocina alterações legislativas locais, uma realidade que talvez ainda não seja bem reconhecida por todos. Hoje são várias as transposições de diretivas comunitárias, no Diário da República, para a regulamentação nacional. Destacamos, (…)
Ler maisNovidades no Fundo de Compensação do Trabalho e de Garantia de Compensação do Trabalho
O conselho de ministros determinou enviar para o Parlamento uma proposta de lei relativa à criação do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e o Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT). O comunicado do conselho de ministros de (…)
Ler maisIVA de caixa autorizado a empresas com volume de negócios até €500 mil (acrescentado)
O governo aprovou hoje em conselho de ministros o regime de contabilidade de caixa aplicável ao IVA ou IVA de caixa. Na prática, a partir de ??? (segundo semestre) de 2013, todas as empresas portuguesas com um volume de negócios (…)
Ler maisHá 30 depósitos a um ano que pagam juro de 3% ou mais (TANB)
Na tabela que se segue destacamos os 30 depósitos a prazo que identificámos na última atualização à nossa base de dados como oferecendo 3% ou mais de TANB para poupanças a um ano. A recolha foi feita a 5 de (…)
Ler maisTrabalhadores Independentes – Instruções sobre o Anexo Seg.Social no Modelo 3 do IRS
A Segurança Social publicou no passado dia 8 de maio uma nota de esclarecimento sobre a entrega do anexo SS no Modelo 3 do IRS que se aplica aos trabalhadores independentes. Num esforço de simplificação, a entrega da declaração à (…)
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