Contrariamente ao que aqui tínhamos avançado ontem, afinal quem já recebeu subsídio de férias pode ser penalizado face àqueles que só o venham a receber […]
Continuar a lerEtiqueta: Tribunal Constitucional
Correção: Quem já recebeu subsídio de férias pode vir a ser penalizado
Este artigo foi corrigido e recomendamos a leitura deste artigo mais recente sobre o assunto =>”Quem já recebeu subsídio de férias pode ser penalizado“ Após […]
Continuar a lerEstado: e quem já recebeu o subsídio de férias?
E quem já recebeu o subsídio de férias? Perante os chumbos do Tribunal Constitucional aos cortes salariais estabelecidos pelo governo para os trabalhadores do Estado, […]
Continuar a lerTribunal Constitucional considera inconstitucionais 3 normas do OE 2014
O alargamento dos cortes dos salários da administração pública (funcionários públicos e não só) foi considerado inconstitucional. Os cortes deverão se extintos de imediato ainda […]
Continuar a lerUnanimidade: corte retrospetivo das pensões considerado inconstitucional
O Tribunal Constitucional pronunciou-se pela inconstitucionalidade das normas relativas ao corte de pensões de reformados do Estado justificadas por uma argumentação referente à convergência de […]
Continuar a lerConheça o curto acórdão do Tribunal Constitucional que chumbou a mobilidade especial na função pública (atualizado)
O Tribunal Constitucional decidiu hoje considerar inconstitucionais normas que se integravam nos planos de mobilidade especial e despedimento de funcionários públicos que compunham o Decreto Lei […]
Continuar a lerTribunal Constitucional impõe devolução do subsídio de férias a pensionistas e funcionários públicos (atual.)
“São as leis que têm de se adaptar à Constituição e não a Constituição que tem de se adaptar a quaisquer leis” Declaração do Presidente […]
Continuar a lerCortes seletivos no 13º e 14º mês são inconstitucionais – Acordão do Tribunal Constitucional
[wp_ad_camp_1] Respondendo ao pedido de um conjunto suficiente de deputados, o Tribunal Constitucional apreciou a constitucionalidade do corte do subsídio de férias e de natal aplicado aos […]
Continuar a lerEscolher novos juizes para o Tribunal Constitucional a pensar nos subsídios de férias e natal
Se é um democrata tem de ler isto 🙂 A ler “A manipulação de um Estado de Direito” de Pedro Santos Guerreiro no Negócios. Um excerto: […]
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