Fazendo fé na notícia do Jornal de Negócios [e agora já na posse do Ofício das Finanças – ver aqui] temos mais uma reviravolta no entendimento quanto à taxa de IVA aplicável à frequência de ginásios. Até agora acreditava-se que apenas nas situações em que existisse um instrutor pessoal ou
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Quando se começaram a conhecer as alterações às taxas do IVA (ver detalhes aqui: “Alteração à Lista I e Lista II anexas ao CIVA (IVA 2011)“) e se tornou evidente que o ano de 2011 seria de redução de rendimento disponível para boa parte dos trabalhadores por conta de outrém, procurei
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Não sendo propriamente novidade, dado que já vinha inscrito no Orçamento de Estado de 2011, o Portal das Finanças publica um ofício da Direcção de Serviços do IVA onde, em 4 páginas, se identificam as alterações às Listas Anexas ao Código do IVA (CIVA). A lista I identifica os produtos
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