Fazendo fé na notícia do Jornal de Negócios [e agora já na posse do Ofício das Finanças – ver aqui] temos mais uma reviravolta no entendimento quanto à taxa de IVA aplicável à frequência de ginásios. Até agora acreditava-se que apenas nas situações em que existisse um instrutor pessoal ou
Quando se começaram a conhecer as alterações às taxas do IVA (ver detalhes aqui: “Alteração à Lista I e Lista II anexas ao CIVA (IVA 2011)“) e se tornou evidente que o ano de 2011 seria de redução de rendimento disponível para boa parte dos trabalhadores por conta de outrém, procurei
Não sendo propriamente novidade, dado que já vinha inscrito no Orçamento de Estado de 2011, o Portal das Finanças publica um ofício da Direcção de Serviços do IVA onde, em 4 páginas, se identificam as alterações às Listas Anexas ao Código do IVA (CIVA). A lista I identifica os produtos
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