Nasceu a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) que sucede ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes nas funções de regulação que lhe estava, atribuidas, entidade que passa a ter funções administrativas. Diz o legislador: “(…) À AMT cabe a missão (…)
Ler maisEtiqueta: Extinção da SIEV — Sistema de Identificação Eletrónica de Veículos
Os 10 Mais Recentes
- Calendário do IRS 2026 e das Etapas a Cumprir até à Entrega da Declaração
- Limite de isenção de IVA em 2026 que obriga à liquidação de imposto
- Já é possível o Pagamento Online das Contribuições do Serviço Doméstico
- Taxas de IMI por Município a pagar em 2026
- O meu município vai devolver IRS em 2026? Lista OFICIAL da Autoridade Tributária
- Datas de Pagamento das Prestações Sociais na 1ª Quinzena de Janeiro de 2026
- Atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026
- OFICIAL: Escalões das taxas de IRS para 2026
- Taxa de inflação em 2025 – Valor oficial do INE
- OFICIAL: Orçamento do Estado para 2026 – Lei n.º 73-A/2025

Comentários recentes