Direção Geral do Orçamento esclarece o que precisa ou não de autorização

A Direção Geral do Orçamento (DGO) publicou um “esclarecimento de questões” onde se propõe guiar a administração pública na interpretação do Despacho n.º 47/2013/MEF do Ministro das Finanças. Em 4 páginas de conteúdo prático (e apesar de algumas castiças expressões desconhecidas de um português escorreito) apresentam-se enquadramento e “questões concretas”. Reproduzimos aqui as ditas questões … Ler mais

Orçamento de Estado: rigor e transparência, vítimas das circunstâncias (outra vez)

Lembram-se deste artigo da semana passada, “Saiba porque é que é mentira que os impostos directos tenham subido mais de 17% até Abril de 2011“, onde denunciavamos que a realidade aparente da Sintese de Execução Orçamental era memso só aparente e que, de facto, numa base comparável, o cenário seria muito diferente? Pois hoje lêmos na … Ler mais

Saiba porque é que é mentira que os impostos directos tenham subido mais de 17% até Abril de 2011

Em 2010 a entrega das declarações anuais da 1ª e da 2ª fase iniciaram-se cerca de 15 dias antes do que veio a acontecer no calendário de 2011. Ora se o prazo médio de entrega dos reembolsos se manteve nos dois anos, isso quererá dizer que os reembolsos em 2011 se iniciaram pelo menos cerca … Ler mais

Execução Orçamental de Maio: Segurança Social com excedente de 726 milhões de euros

Com mais de 12% de desempregados e com menos de metade destes a terem direito a subsídio de desemprego, assinala-se na Síntese de Execução Orçamental de Maio, hoje divulgada, que a Segurança Social continua a acumular excedentes orçamentais pouco menos que espetaculares: 726 milhões de euros. Contra tudo o que seria expectável segundo o que recomenda … Ler mais

Síntese de Execução Orçamental de Abril de 2011

A Direcção Geral do Orçamento acabou de divulgar a Síntese de Execução Orçamental de Abril de 2011, versão completa. Do que lemos, há demasiadas alterações entre 2010 e 2011, nomeadamente ao nível dos momentos de pagamento de juros da dívida para embandeirar em arco… Os dados são dificilmente comparáveis. Ao nível da receita parece evidente … Ler mais