Quanto vai custar o registo de animais de companhia?

By Sociedade

O governo criou recentemente o Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). Este sistema exigirá com carácter de obrigatoriedade o registo digital de todos os animais de companhia e respetivos donos. Segundo o legislador, visa “desenvolver normas de prevenção do abandono animal e de promoção da detenção responsável, englobando, entre

Ler mais

Permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais possível a partir de finais de junho de 2018

Noventa dias após a publicação da Lei n.º 15/2018 de  27 de março de 2018 poderá ser possível a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais, nomeadamente estabelecimentos de restauração, entre outros. A autorização caberá sempre ao proprietário do estabelecimento que, além de permitir ou não, em absoluto a presença,

Ler mais