O que é a Alienação Onerosa?

O que é a Alienação Onerosa? Definição sumária e indicação das potenciais consequências fiscais condicionadas pelo preço fixado.   Alienação Onerosa: Ato contrário à transmissão gratuita de um determinado bem móvel ou imóvel pelo facto de ser convencionado um preço para a venda desse bem. Se esse valor exceder o valor

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