Depois de várias evoluções legislativas em reação à situação socio-económica da pandemia, a situação terá estabilizado quer ao nível do regime de layoff, quer em relação às obrigações declarativas e burocráticas para requerer os apoios. Nesse sentido damos detaque ao (…)
Ler maisCategoria: Trabalhadores por conta de outrem
Não se esqueça: Prazos limite para pedir apoios COVID-19
Recuperamos neste artigo os prazos limite a ter em conta para pedir apoios no âmbito do COVID-19 conforme foram sistematizados pela própria Segurança Social. Estas são as datas limite para entregar os respetivos requerimentos para cada um dos quatro apoios (…)
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Apoios ao emprego na retoma: Lay off passa a ter vários regimes
O Lay off passa a ter vários regimes que passam a estar enquadrado no Apoios ao emprego na retoma com a aprovação do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) que pode conhecer aqui na íntegra: Resolução do Conselho de (…)
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O que muda no Subsídio Social de Desemprego em tempo de COVID-19?
Foi já publicado, a 8 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que detalha o que muda no subsídio social de desemprego em tempo de COVID-19. Já haviamos dado nota de novidades no artigo “Apoios alargados a mais trabalhadores independentes e (…)
Ler maisCorreção das Datas para Requerimentos de Medidas de Apoio Extraordinário
Chamamos a atenção para a correção das datas para requerimentos de medidas de apoio extraordinário divulgadas a 29 de abril divulgadas pela Segurança Social. e que atualizam o que inicialmente tinha sido indicado em especial para o Apoio Extraordinário à (…)
Ler maisQuais as datas limite para enviar requerimentos de apoios excecionais da Segurança Social?
A Segurança Social publicou um lembrete que entretanto corrigiu na sua página oficial que responde concretamente à pergunta “Quais as datas limite para enviar requerimentos de apoios excecionais da Segurança Social?” Este pergunta e resposta interessam a trabalhadores por conta (…)
Ler maisSimulador oficial para calcular quanto se recebe em Lay Off
A Segurança Social divulgou no seu sítio na internet um Simulador oficial para calcular quanto se recebe em Lay Off. Com exceção dos trabalhadores que tenham por remuneração base o salário mínimo nacional, os restantes que venham a ser incluídos (…)
Ler maisComo encontrar o formulário para apoio excecional à família (trabalhadores independentes e outros)?
Para obter o formulário para apoio excecional à família na sequência do surto de COVID-19 de 2020, deverá aceder ao portal Segurança Social Direta com as respetivas credenciais de acesso. Trata-se de um formulário de preenchimento online. Existe uma versão (…)
Ler maisGoverno garante faltas justificadas nas férias da Páscoa
Com o Decreto-Lei n.º 10-K/2020 de 26 de março de 2020, o governo “estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família ou por desempenho de funções de bombeiro voluntário com contrato de trabalho com (…)
Ler maisLay Off Simplificado – Decreto-Lei n.º 10-G/2020
Foi finalmente publicado o diploma que define o Lay Off Simplificado – Decreto-Lei n.º 10-G/2020. Esta norma estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19. Os seguintes excertos não substituem a (…)
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