Na semana em que se ficou a conhecer a proposta do governo para o orçamento do estado para 2019 apresentamos, por ordem hierárquica da popularidade nas redes sociais, os 10 artigos que publicámos nos últimos sete dias. Em grande destaque (…)
Ler maisCategoria: Política Fiscal
Tabelas IUC 2019
As Tabelas IUC 2019 serão atualizadas segundo a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 apresentada pelo governo na Assembleia da República. As novas tabelas refletem um aumento de 1,3% (a inflação prevista para 2018). Há, contudo, outra alteração importante face (…)
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Proposta de Orçamento do Estado para 2019
A Assembleia da República fez divulgar o documento contendo a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 e as Grandes Opções do Plano para 2019. A proposta de orçamento ficará conhecida como a Proposta de Lei n.º 156/XIII – Aprova o Orçamento do (…)
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Quem pode beneficiar do corte no IRS destinado a ex-residentes que regressem?
Quem pode beneficiar do corte no IRS destinado a ex-residentes que regressem? Podem beneficiar todos os que tenham sido residentes em Portugal antes de 31 de dezembro de 2015, que não o tenham sido nem em 2016, nem em 2017, (…)
Ler maisPagamento Especial por Conta termina 20 anos depois
O Pagamento Especial por Conta (PEC) foi criado como uma medida transitória e extraordinária de tributação sobre as empresas que visava garantir uma tributação mínima entre as empresas de pequena e media dimensão para as quais o pagamento por conta (…)
Ler maisEscalões IRS 2019
Os escalões IRS 2019 não sofrerão qualquer alteração face aos de 2018, não estando sequer prevista uma atualização à taxa de inflação, facto que veio ao ser confirmado a 27 de novembro de 2018 quando foi chumbada uma proposta de (…)
Ler maisFamílias gastarão no máximo €80/mês em passes sociais a partir de 2019 – OE2019
Vários órgãos de comunicação social estão a anunciar que se encontra numa fase avançada de estudo uma proposta, com o patrocínio do governo, que irá no sentido de garantir que as famílias gastarão no máximo €80/mês em passes sociais a (…)
Ler maisCalendário do Orçamento do Estado 2019
O Calendário do Orçamento do Estado 2019 é já conhecido e resulta tanto da lei quanto do acordo estabelecido pelos grupos parlamentares em sede de conferência de líderes. Apresentação da Proposta de Orçamento do Estado para 2019 a 15 de outubro. (…)
Ler maisRestituição de IVA facilitada – IPSS, Forças Armadas, Forças e Serviços de Segurança e Bombeiros
As instituições particulares de solidariedade social (IPSS), as Forças Armadas, as forças e serviços de segurança e os bombeiros vão passar a beneficiar de um conjunto mais simplificado de procedimentos burocráticos e administrativos que deverão permitir a estas instituições ter (…)
Ler maisPagamentos a dinheiro acima dos €3000 proibidos
Após a aprovação no parlamento a 19 de julho de 2017 e a apreciação positiva do Presidente da República, entrou em vigor a 23 de agosto de 2017 a Lei n.º 92/2017 que implica que os pagamentos a dinheiro acima dos €3000 (…)
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