“Corja” de funcionários públicos revela que Estado português custa significativamente menos que na média europeia Opinião A temperatura O vento é determinante para a perceção da temperatura do ser humano. Um dia de temperaturas negativas sem vento pode ser mais (…)
Ler maisCategoria: Política Fiscal
Orçamento do Estado para 2020
Foi publicado em Diário da República, o Orçamento do Estado para 2020 bem como as Grandes Opções do Plano e ainda o quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023. Com a entrada em vigor, ainda (…)
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Banco de Portugal: cenários para 2020
A incerteza e a magnitude setorial dos efeitos da pandemia é de tal ordem que o Banco de Portugal, no seu Boletim Económico de março de 2020 viu-se obrigado a definir dois cenários para as projeções. Na prática o Banco (…)
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O que não vai fechar durante o Estado de Emergência?
O que não vai fechar durante o Estado de Emergência? Salva algumas situações excecionais previstas no decreto que regulamenta o Estado de Emergência de 2020 (ler “Decreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal“), patrocinado pelo surto de COVID-19. (…)
Ler maisO que vai fechar durante o Estado de Emergência?
O que vai fechar durante o Estado de Emergência? Salva algumas situações excecionais previstas no decreto que regulamenta o Estado de Emergência de 2020 (ler “Decreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal“), patrocinado pelo surto de COVID-19. (…)
Ler maisDecreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal
Republicamos o comunicado do conselho de ministros relativo ao decreto que regulamenta o estado de emergência bem como a ligação para aceder ao referido decreto e alguns destaques por nós selecionados. O decreto entra em vigor às 00:00 do dia (…)
Ler maisCOVID-19: Medidas tomadas pelo Governo a 12 de Março de 2020
Reproduzimos de seguida o essencial das medidas tomadas pelo governo a 12 de março de 2020, no âmbito do combate ao surto de COVID-19 em curso. O excerto que se segue foi extraído do comunicado do conselho de ministros realizada (…)
Ler maisA “nova” isenção de IRS para Estudantes que já não pagavam imposto
Foi aprovado em sede de Orçamento do Estado para o ano de 2020 uma isenção de IRS para estudantes em 2020. Que rendimentos têm isenções globais e parciais de IRS para Estudantes? Estão isentos os rendimentos auferidos por estudantes (…)
Ler maisAgenda Fiscal 2020
A Agenda Fiscal 2020 preparada habitualmente pela Autoridade Tributária e Aduaneira já está disponível. Agenda Fiscal 2020 Um dos dois documentos da agenda fiscal (ambos em formato PDF) é composto por 47 páginas que descrevem, em sequência cronológica, as (…)
Ler maisPropinas no Ensino Superior em 2020 descem
Propinas no Ensino Superior em 2020 descem para €697 o que representa uma nova quebra de 20% (já tinha ocorrido outra em 2019) face ao valor máximo cobrado no ano letivo de 2019/2020 (€871). Propinas no Ensino Superior em (…)
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