O que não vai fechar durante o Estado de Emergência? Salva algumas situações excecionais previstas no decreto que regulamenta o Estado de Emergência de 2020 (ler “Decreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal“), patrocinado pelo surto de COVID-19. (…)
Ler maisCategoria: Política Fiscal
O que vai fechar durante o Estado de Emergência?
O que vai fechar durante o Estado de Emergência? Salva algumas situações excecionais previstas no decreto que regulamenta o Estado de Emergência de 2020 (ler “Decreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal“), patrocinado pelo surto de COVID-19. (…)
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Decreto que regulamenta o estado de emergência em Portugal
Republicamos o comunicado do conselho de ministros relativo ao decreto que regulamenta o estado de emergência bem como a ligação para aceder ao referido decreto e alguns destaques por nós selecionados. O decreto entra em vigor às 00:00 do dia (…)
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COVID-19: Medidas tomadas pelo Governo a 12 de Março de 2020
Reproduzimos de seguida o essencial das medidas tomadas pelo governo a 12 de março de 2020, no âmbito do combate ao surto de COVID-19 em curso. O excerto que se segue foi extraído do comunicado do conselho de ministros realizada (…)
Ler maisA “nova” isenção de IRS para Estudantes que já não pagavam imposto
Foi aprovado em sede de Orçamento do Estado para o ano de 2020 uma isenção de IRS para estudantes em 2020. Que rendimentos têm isenções globais e parciais de IRS para Estudantes? Estão isentos os rendimentos auferidos por estudantes (…)
Ler maisAgenda Fiscal 2020
A Agenda Fiscal 2020 preparada habitualmente pela Autoridade Tributária e Aduaneira já está disponível. Agenda Fiscal 2020 Um dos dois documentos da agenda fiscal (ambos em formato PDF) é composto por 47 páginas que descrevem, em sequência cronológica, as (…)
Ler maisPropinas no Ensino Superior em 2020 descem
Propinas no Ensino Superior em 2020 descem para €697 o que representa uma nova quebra de 20% (já tinha ocorrido outra em 2019) face ao valor máximo cobrado no ano letivo de 2019/2020 (€871). Propinas no Ensino Superior em (…)
Ler maisSimulador para o ISV 2020
Se a atualização de impostos prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2020 vier a ser concretizada como lei da República, quais serão os novos valores a pagar caso se pretenda adquirir um veículo automóvel? Já existe um simulador (…)
Ler maisTarifas das inspeções a veículos em 2020
As tarifas das inspeções a veículos em 2020 vão sofrer uma atualização a partir de 1 de janeiro de 2020 nos termos definidos na lei e confirmados pelo Deliberação n.º 1322-C/2019 – Diário da República n.º 244/2019, 2º Suplemento, Série II (…)
Ler maisIsenção de IRS em 2020: Rendimento coletável até € 7 112
Segundo a Proposta de Orçamento do Estado para 2020 teremos rendimento coletável até € 7.112 isento de IRS em 2020. Este limiar é ligeiramente superior ao que esteve em vigor durante o ano de 2019 que foi de €7.091. Na realidade (…)
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