Há vários anos que foi liberalizado o mercado de eletricidade e gás canalizado em Portugal, contudo, nunca se extinguiu o mercado regulado de eletricidade tendo-se antes optado pela criação de um regime de transição durante o qual os novos operadores (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Confiança de Consumidores em Máximos de 17 anos
O indicador de confiança dos consumidores registou em janeiro de 2017 o valor mais elevado desde abril de 2000, naquela que é uma tendência ascendente iniciada em 2013 e que conheceu um período de subidas consecutivas nos últimos cinco meses. (…)
Ler maisEntrada gratuita nos museus aos domingos e feriados
A entrada gratuita nos museus aos domingos e feriados, até às 14 horas, deverá entrar em vigor no mês de julho de 2017 segundo afirmação prestação no Parlamento pelo Ministro da Cultura a 6 de junho de 2017. Em concreto, o (…)
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Novos procedimentos para receber consignação de 0,5% do IRS
O Ministério das Finanças em conjunto com o o Ministério da Cultura fez publicar a Portaria n.º 22/2017 que “Fixa os procedimentos que deverão ser observados pelas pessoas coletivas de utilidade pública que desenvolvam atividades de natureza e interesse cultural que (…)
Ler maisCarta de Condução pedida pela internet e 10% mais barata em 2017
A partir de 2017, pedir a carta de condução (renová-la, segundas vias, etc) poderá passar a ser feito pela internet com a vantagem adicional de, nesse caso, beneficiar de uma desconto de 10% sobre o preço de emissão. Carta (…)
Ler maisInquérito às Despesas das Famílias 2015 2016
Considerando a série quinquenal iniciada em 1989/1990 e acompanhando o peso relativo das despesas com alimentação em cada um dos seis Inquérito às Despesas das Famílias realizados pelo INE até ao mais recente de 2015/2016 constata-se que as despesas com alimentação ganham (…)
Ler maisIdade da reforma em 2018 deverá ser aos 66 anos e 4 meses
A esperança de vida continua a aumentar em Portugal e com ela, como consequência, a idade da reforma. Outra consequência será o aumento da penalização por quem se reformar antes dessa mesma idade legal de reforma. Idade da reforma (…)
Ler maisEstatísticas Demográficas 2015 – queda da população desacelera
O ano de 2015 do qual as Estatísticas Demográficas são agora oficialmente divulgadas pelo INE trouxe sinais de que a crise demográfica deixou de se agravar. Estatísticas Demográficas 2015 No ano de 2015, o número de emigrantes a sair do país (…)
Ler maisMudança para a Hora de Inverno 2016
Mudança para a Hora de Inverno 2016 Às duas da manhã do dia 30 de outubro de 2016 os relógios deverão regressar à uma da manhã em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira. Nesse mesmo instante será uma (…)
Ler maisRegime transitório para a tributação conjunta relativa aos rendimentos de 2015
Tal como aqui avançámos em setembro de 2016 o Governo vai criar um regime especial para permitir declaração conjunta no IRS fora de prazo para quem, ainda na liquidação do IRS e 2015, feita em 2016, por tê-lo feito fora de (…)
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