Os Feriados em 2014 em Portugal continuam afetados pela manutenção em vigor (pelo segundo ano) da suspensão por cinco anos a que foram sujeitos dois feriados religiosos e pela eliminação de dois feriados civis. Assim, no ano de 2014 em Portugal haverá os (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Depósitos a prazo em Chipre cortados entre 6,75% a 9,9% com patrocínio da UE
Pela primeira vez na história da zona euro, um dos seus membros foi forçado a cortar os depósitos a prazo dos depositantes em valores que oscilam entre 6,75% (depósitos inferiores a €100.000) e os 9,9% aplicável aos restantes. Um haircut (…)
Ler maisMudança para a hora de verão 2013
A mudança para a hora de verão irá ocorrer na noite de sábado para domingo do próximo dia 31 de março. À uma da manhã, os relógios deverão ser adiantados para as duas da manhã. Menos uma hora para dormir (…)
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"Emprego 2013" – nova medida de apoio ao emprego (Portaria n.º 106/2013)
A Portaria n.º 106/2013 do Ministério da Economia e do Emprego vem proceder à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2013», que promove a contratação e a formação profissional de desempregados e revoga a Portaria n.º 45/2012, de (…)
Ler maisParlamento Europeu terá menos deputados em 2014
O Parlamento Europeu terá menos deputados em 2014. As próximas eleições a realizarem-se em 2014 elegerão menos 15 deputados passando o novo total para 751 membros. Esta redução refletir-se-á no número de deputados eleitos em 13 dos 28 países que (…)
Ler maisSó um salário mínimo de €511 em 2013 garantiria poder de compra de 2011
Na sequência do artigo anterior, “Salário mínimo nacional 2011 a 2013 – três anos consecutivos em queda“, faltou fazer a conta final que passa por saber de quanto deveria ser hoje o salário mínimo nacional para que este conseguisse garantir (…)
Ler maisSalário mínimo nacional 2011 a 2013 – três anos consecutivos em queda
Está em curso um debate sobre o aumento, não aumento ou eventual diminuição do salário mínimo nacional (SMN). Pegamos numa fração da discussão para apresentar um esclarecimento fundado num facto que não temos visto referido e que passa pela ignorância (…)
Ler mais5 passos para poupar na alimentação – Manual "Alimentação Inteligente" grátis
Já está disponível o Manual “Alimentação Inteligente – Coma melhor, poupe mais” com a chancela partilhada entre a Direção Geral de Saúde, Endred e FOOD. Esta manual digital de acesso gratuito pretende contribuir para melhoria da qualidade dos hábitos alimentares (…)
Ler maisRecuar para salvar uma parte fundamental da Europa?
A ler João Pinto e Castro em “Um grande salto em frente, dois grandes saltos atrás” Um excerto: “(…) É por tudo isso que nós, os bons Europeus –, ou seja, aqueles que concebem a Europa antes de mais como (…)
Ler maisBrochura sobre Produtos Financeiros Complexos para o pequeno Investidor – CMVM
Uma das brochuras mais completas das nove editadas recentemente sob a chancela da CMVM aborda diversos tipos de produtos financeiros complexos. Em cerca de 40 páginas de informação útil, a CMVM apresenta vários dos tipos de produtos que são genericamente referidos como (…)
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