O que é o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE)? Segundo a ERSE: “O ASECE é um instrumento de apoio social extraordinário aos clientes economicamente vulneráveis de eletricidade e gás natural, consistindo num desconto na fatura de eletricidade (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Cerca de 41% da comunidade brasileira residentes em Portugal tem ensino secundário
Segundo os últimos dois recenseamento da população realizados em 2001 e em 2011 a comunidade brasileira em Portugal deixou de ser a 7ª mais numerosa para ser a maior, atingindo os 109 787 indivíduos e representando um pouco mais de (…)
Ler mais
Cortes no subsídio de desemprego e de doença devolvidos em breve mas…
O jornal Publico hoje noticia que os cortes de 6% e de 5% aplicados, respetivamente, ao subsídio de desemprego e de doença e que foram implementados desde janeiro do corrente ano, deverão ser restituídos retroativamente a partir da próxima semana (…)
Ler mais
Duodécimos mantêm-se mas passam a corresponder ao subsídio de férias (atual. II)
Segundo comunicado do Conselho de Ministros, os duodécimos mantêm-se mas passam a corresponder ao subsídio de férias. Desta forma, a reposição do subsídio cortado decorrente do acórdão do Tribunal Constitucional far-se-á em novembro, mês habitual do pagamento do subsídio de (…)
Ler maisFisco errou no cálculo do IMI e vai enviar novas notificações
Em algumas situações nas quais se deveria aplicar a cláusula de salvaguarda (ver “Qual o aumento máximo no IMI em cada ano à conta da nova avaliação de património?“) a autoridade tributária terá ignorado a referida cláusula que deveria reduzir (…)
Ler maisPrioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino secundário (2013/2014)
Do Despacho n.º 5048-B/2013 publicado no passado dia 12 de abril e referido no artigo “Novas regras para matrículas, distribuição de alunos, turmas e períodos de funcionamento das escolas” extrai-se ainda: Prioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino secundário 1- No (…)
Ler maisPrioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino básico (2013/2014)
Do Despacho n.º 5048-B/2013 publicado no passado dia 12 de abril e referido no artigo “Novas regras para matrículas, distribuição de alunos, turmas e períodos de funcionamento das escolas” extrai-se: Prioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino básico No (…)
Ler maisNovas regras para matrículas, distribuição de alunos, turmas e períodos de funcionamento das escolas
Novidade de final do dia no Diário da República: Despacho n.º 5048-B/2013 Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Estabelece (…)
Ler maisIndice sintético de desenvolvimento regional por NUTS III em 2010
Em 2010 era assim (informação divulgada em abril de 2013): “Em 2010, o Índice Sintético de Desenvolvimento Regional relativo às 30 NUTS III portuguesas superava a média nacional em apenas cinco NUTS III: Grande Lisboa, Cávado, Baixo Vouga, Minho-Lima e (…)
Ler maisBolsa de bens em venda e arrendamento da Segurança Social
A Segurança Social no decurso da reformulação da sua página na internet criou uma área dedicada a promover, em permanência, os bens imóveis que tem em venda ou seja, criou um bolsa de bens. Nesta bolsa de bens encontrará três (…)
Ler mais