Hoje temos notícia de que um dos comissários europeus, o alemão Günther Oettinger responsável pelas matérias de energia, defendeu que a idade da reforma no seu país deveria aumentar até aos 70 anos invocando como justificações o aumento da esperança (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
No máximo dentro de 5 anos todos os sacos de plásticos serão pagos
No máximo dentro de 5 anos todos os sacos de plásticos serão pagos. O Parlamento Europeu aprovou a oneração de quase todos os sacos de plástico, nomeadamente os dispensados aos clientes pelas grandes superfícies de retalho. O objetivo é reduzir (…)
Ler maisMenos de 1 em cada 100 beneficiários que perdeu o RSI teria €100.000 no banco
“O senhor [deputado socialista Pedro Marques] diz que uma série de pessoas saíram do RSI, esquece-se de dizer que essas pessoas deixaram de ter rendimento mínimo porque, por acaso, tinham mais de 100 mil euros na conta bancária” Paulo Portas, (…)
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Membros de assembleias de voto vão receber menos 34%
Os cidadãos escolhidos para membros das mesas das assembleias ou secções de voto em atos eleitorais e referendários vão passar a receber €50 em vez dos atuais €76,32, um corte de quase 35%. Este valor passará a ser atualizado pelo (…)
Ler maisReabilitação de Edifícios Antigos com menos Exigências (Decreto-Lei n.º 53/2014)
A reabilitação de edifícios antigos vai mudar. É oficial, foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 53/2014 que estabelece um “regime excecional e temporário a aplicar à reabilitação de edifícios ou de frações, cuja construção tenha sido concluída há (…)
Ler maisVisite o Fórum informal sobre o IRS e o seu reembolso – edição de 2014
É uma tradição com vários anos que se repete em 2014: os leitores do Economia e Finanças reunem-se nas caixas de comentários em alguns artigos específicos que publicámos sobre o IRS para discutirem as incidências, dificuldades e informações sobre a (…)
Ler maisMapa de Portugal com Extensão da Plataforma Continental
O Mapa de Portugal com Extensão da Plataforma Continental chegou hoje às escolas e é já tomado como mapa oficial do país ainda que esteja pendente a decisão final das Nações Unidas sobre o proposta de Extensão da Plataforma Continental. (…)
Ler maisCrise "ajuda" portugueses a regressarem à dieta mediterrânica
Segundo os dados hoje divulgados pelo INE relativos à Balança Alimentar 2008 – 2012, a dieta dos portugueses que se afastou do padrão da dieta mediterrânica* entre 1992 e 2006 registou em 2012 o índice de proximidade ao padrão da (…)
Ler maisFamílias pouparam €12,6 de cada €100 de rendimento disponível em 2013
O INE divulgou hoje as Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional relativas a 2013. Entre a vasta coleção de indicadores disponibilizados destacamos a poupança das famílias que, apesar de indiciar uma redução nos últimos três meses do ano, para o (…)
Ler maisChave Móvel Digital: Autenticação digital junto do Estado vai ter método alternativo
Segundo comunicado do conselho de ministros, foi aprovada uma proposta de lei a enviar à Assembleia da República que visa estabelecer um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública, apelidado (…)
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