Quem conseguiu encontrar emprego face ao período homólogo? Eis a tipificação que o INE encontrou para o 3º trimestre de 2014 face ao mesmo período de 2013: pessoas dos 45 aos 64 anos (3,0%; 52,6 mil); pessoas com nível de (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Emprego com subida muito expressiva no 3º trimestre de 2014 em Portugal
Face ao terceiro trimestre de 2013, o número de empregados em Portugal aumentou em 95,7 mil pessoas, um acréscimo homólogo de 2,1%. O número de desempregados por outro lado continua a cair numa dimensão superior à dos novos empregos criados. (…)
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Para onde vai o dinheiro dos jogos sociais depois de pagos os prémios?
Para onde vai o dinheiro dos jogos sociais depois de pagos os prémios? Em 2015 será assim: Os resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos à Presidência do Conselho de Ministros são repartidos de acordo com as seguintes percentagens: (…)
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TV: Futebol do campeonato qualificado de interesse generalizado em 2015
Todos os anos o governo estabelece quais são os acontecimentos de interesse generalizado do público que devem, como tal, ser transmitidos em canal aberto na televisão. Uma das novidades destes ano inscritas no Despacho n.º 13279-B/2014 é que jogos do principal campeonato de (…)
Ler maisAs Maiores Cidades Portuguesas e as outras 152
O INE divulgou um conjunto de dados caracterizadores das 159 cidades existentes em Portugal (Cidades Portuguesas: Um Retrato Estatístico) tendo por base as informação dos censos 2011. Recomendamos vivamente a leitura da pequena publicação e deixamos aqui alguns destaques e (…)
Ler maisEstatísticas Demográficas de 2013: Menos nascimentos e mais emigrantes
Portugal perdeu cerca de 60 mil residentes, quer para o saldo natural (menos nascimentos e mais mortos) quer para o saldo migratório (mais emigrantes e menos imigrantes). Este o facto mais relevantes das Estatísticas Demográficas de 2013 divulgadas pelo INE. (…)
Ler maisConfiança dos consumidores em máximos desde 2002; nas empresas estagna
Segundo os dados relativos a outubro de 2014 recolhidos pelo INE no inquérito de confiança aos consumidores, nunca desde maio de 2002 a confiança dos consumidores terá sido tão elevada. Para este resultado contribuíram, principalmente, as melhores expectativas de evolução (…)
Ler maisPensões antecipadas descongeladas para maiores de 60 com 40 anos de contribuições
O governo esclareceu finalmente qual o enquadramento das pensões antecipadas para os próximos meses: pensões antecipadas descongeladas mas apenas para maiores de 60 e com 40 anos de contribuições. Assim aos desempregados de longa duração que continuam a poder reformar-se (…)
Ler maisCondições de atribuição de competências para aplicar sanções rodoviárias pelos municípios
A Portaria n.º 214/2014 – Diário da República n.º 200/2014, Série I de 2014-10-16 do Ministério da Administração Interna veio definir as condições de atribuição de competências às câmaras municipais para processar e aplicar sanções nos processos contraordenacionais rodoviários por (…)
Ler maisRegimes jurídicos aplicáveis à produção de eletricidade destinada ao autoconsumo e à venda à rede elétrica
O Decreto-Lei n.º 153/2014 – Diário da República n.º 202/2014, Série I de 2014-10-20 do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia veio criar os regimes jurídicos aplicáveis à produção de eletricidade destinada ao autoconsumo e ao da venda à rede elétrica de (…)
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