Segundo os dados do INE relativos às taxas de juro implícitas no crédito à habitação e ao capital médio em dívida (entre outros) referentes a janeiro de 2016, verifica-se uma descida significativa do custo dos crédito estando a taxa de (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Fatura da Sorte vai dar Certificados do Tesouro (oficial)
É oficial, o sorteio da Fatura da Sorte vai dar Certificados do Tesouro Poupança Mais. Acabado o stock de automóveis alemães que o governo anterior tinha adquirido, os sorteios feitos entre as faturas com contribuinte registadas em cada mês (e no (…)
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Onde Começa e Acaba a Classe Média – Dados de 2016?
Onde começa e acaba a Classe Média – Dados de 2016? Segundo dados da Autoridade Tributária, há um pouco mais de 5 milhões de agregados familiares em Portugal. Talvez seja chocante para muitos dos nossos leitores que provavelmente não são (…)
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Governo Cria Regime Transitório para a Declaração Anual de IRS
Conheça o regime transitório para a declaração anual de IRS. Na sequência do que avançamos no artigo “Espaços dos Cidadão vão ajudar com E-Fatura e IRS” confirma-se que o governo estava a preparar uma solução transitória para a declaração anual (…)
Ler maisQuem tem de Entregar a Declaração de Rendas Recebidas?
Em janeiro de 2015 demos aqui conta de uma nova obrigação fiscal que recai sobre alguns senhorios – fizemo-lo no artigo “Nova obrigação dos senhorios comunicarem rendas do ano anterior em janeiro aplica-se já em 2015?“ Entretanto qual o ponto da (…)
Ler maisEspaços dos Cidadão vão ajudar com E-Fatura e IRS
A partir de 20 de janeiro de 2016 os Espaços dos Cidadão vão ajudar com E-Fatura e IRS. Até 15 de fevereiro ao final do corrente mês, é suposto os contribuintes verificarem se todas as faturas relevantes para a sua (…)
Ler maisPopulação em risco de pobreza 2015: estabiliza nos 19,5%
População em risco de pobreza 2015: os dados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado já em 2015 revelam uma estabilização da população em risco de pobreza nos 19,5%. Fixando-se a linha de pobreza no valor de 2009 (…)
Ler maisRanking de Escolas 2015
O Ministério da Educação divulgou três ficheiros em excel, em dezembro de 2015, com informação chave sobre Estatísticas do Ensino Básico e Secundário – um por cada nível de ensino – que permitem e permitiram a muitos jornais, construir o (…)
Ler maisQuanto pode investir em Crowdfunding por campanha e por ano?
Quanto pode investir em crowdfunding por campanha e por ano? A CMVM apresentou uma proposta de a regulamentação que estava em falta para concluir o edifício normativo que irá enquadrar a atividade de crowdfunding. Crowdfunding: Entre os aspetos mais relevantes da (…)
Ler maisPrazo alargado: recibo de renda eletrónico
Os senhorios que ainda não adotaram a emissão do recibo de renda eletrónico e que o deveriam ter feito o mais tardar até 30 de novembro de 2015 irão dispor do presente mês de dezembro de 2015 para aderir à (…)
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