Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 17/2016 que cuida da organização, gestão e avaliação dos currículos no ensino básico e secundário fundamentais para a avaliação dos currículos ensino básico e secundário. Avaliação dos currículos ensino básico e secundário: O (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Entidades Autorizadas a Beneficiar da Consignação IRS 2016
Já é conhecida a lista de entidades autorizadas a beneficiar da consignação IRS 2016. Em 2016 há 2971 instituições acreditadas juntos da Autoridade Tributária para beneficiarem da consignação de IRS que os contribuintes lhes possa atribuir nos 0,5% do IRS (…)
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Plano Nacional de Reformas 2016
Plano Nacional de Reformas 2016: Plano Nacional de Reformas de 2016 deverá conhecer a sua versão final antes do termo do mês de abril de 2016, devendo, nessa altura, após debate interno em Portugal, ser apresentado à Comissão Europeia para (…)
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Mudança da Hora – Hora de Verão 2016
No dia 27 de março, como habitualmente um domingo, efetua-se a Mudança da Hora – Hora de verão 2016. Durante cerca de sete meses vigorará assim a este horário que procura maximizar a utilização das horas de sol e economizar energia. (…)
Ler maisVolume de Vendas de Habitações Disparou 30,8% em 2015
Apesar de no conjunto do ano os preços das habitações em 2015 não ter crescido tanto quanto em 2015 (3,1% em 2015 contra 4,3% em 2014) é um facto que o preço das casas acelerou no final de 2015. A (…)
Ler maisDatas das Provas de Aferição Ano Letivo 2015 2016
Quais as datas das provas de aferição ano letivo 2015 2016? Já são conhecidas as datas das provas de aferição a realizar no ano letivo 2015/2016 relativas ao 2º, 5º e 8º ano de escolaridade. Provas que vêm substituir os (…)
Ler maisProvas de Aferição Facultativas no 2º, 4º, 5º, 6º e 8º ano
O governo aprovou em conselho de ministros a nova legislação que enquadrará as provas de aferição no 2º, 5º e 8º ano que irão substituir com carácter universal e obrigatório os exames do 4º e 6º ano no próximo ano (…)
Ler maisLista de Concelhos que lhe Vão Devolver IRS em 2017
Conheça a lista de concelhos que lhe vão devolver IRS em 2017. Em relação aos rendimentos de 2016 (apuramento de IRS a pagar em 2017) a Lista de concelhos que lhe vão devolver IRS em 2017 inclui os 102 concelhos que (…)
Ler maisTaxas para Certificação Energética dos Edifícios 2016
A Portaria n.º 39/2016 veio alterar as taxas para Certificação Energética dos Edifícios 2016 reduzindo os valores das taxas de registo para edifícios de habitação e frações constituídas das tipologias T0, T1, T2 e T3 e também para edifícios de comércio e (…)
Ler maisFim das Discriminações no Acesso à Adoção com Base na Orientação Sexual (Lei n.º 2/2016)
A partir de 1 de março de 2016 entra em vigor a Lei n.º 2/2016 que vem garantir o fim das discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 (…)
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