Sabemos que, antes de pôr a sua casa à venda, a primeira pergunta que lhe vem à cabeça é: “quanto vale a minha casa?”. E não é para menos, pois saber o preço certo é o segredo para garantir uma venda rápida e sem complicações!
Contudo, antes de apresentar a sua casa ao mundo, é importante tratar da papelada. Afinal, ninguém quer surpresas de última hora, certo?
Neste artigo, vamos explorar os documentos mais importantes para que o seu processo de venda corra na perfeição!
Os documentos essenciais para a venda de um imóvel
Não pense que vender um imóvel é só bater à porta do notário e entregar a chave. Há documentos que deve ter em mãos para evitar contratempos:
Certidão Permanente de Registo Predial
Este é o bilhete de identidade do seu imóvel, contendo todas as informações necessárias: quem é o dono, se o imóvel se encontra hipotecado, se já foi objeto de herança, e muito mais.
Esta certidão pode ser obtida online e tem uma validade de seis meses.
Caderneta Predial Urbana
A Caderneta Predial é semelhante à Certidão Permanente de Registo Predial, só que em formato fiscal, ou seja, contém informações como o valor patrimonial, a localização e o histórico do imóvel.
Pode ser solicitada diretamente no Portal das Finanças, sendo válida por 12 meses.
Licença de Habitação
Trata-se de um comprovativo em como o imóvel cumpre as normas de habitabilidade. Se for recente, é essencial, mas, se for antigo, talvez não seja necessária.
De qualquer forma, poderá ser solicitada na Câmara Municipal.
Ficha Técnica de Habitação
Neste caso, falamos de um relatório técnico (não se assuste!). Esta ficha é obrigatória para imóveis construídos depois de 2004 ou que tenham sido reabilitados recentemente.
Contém detalhes sobre a construção, os materiais usados no e a eficiência energética do imóvel.
Certificado Energético
Este documento avalia a eficiência energética do imóvel numa classificação de A+ a F. Quanto mais eficiente for o imóvel, mais atrativo se tornará para os potenciais compradores.
Distrate de Hipoteca (se aplicável)
Se o imóvel estiver hipotecado, é necessário apresentar o distrate, que comprova que a dívida foi liquidada e a hipoteca cancelada. Este documento deve ser apresentado na escritura de venda, de modo a garantir que o comprador não herda o empréstimo.
Como obter a Certidão de Registo Predial e a Caderneta Predial
Agora que já sabe quais são os documentos de que precisa, está na hora de os obter sem recorrer a pilhas de papel.
Para a Certidão de Registo Predial, basta fazer login no Registo Predial Online, onde, por apenas 15 €, pode obter tudo aquilo de que precisa de forma rápida e sem ter de se deslocar! Se preferir uma abordagem mais à antiga, pode dirigir-se à Conservatória do Registo Predial da sua área de residência.
Para a Caderneta Predial Urbana, o processo é igualmente simples: aceda ao Portal das Finanças e obtenha este documento com apenas alguns cliques. Não se esqueça de que esta caderneta tem um ano de validade, pelo que não vale a pena pedir duas vezes se o primeiro pedido ainda for considerado válido!
Impostos e taxas na venda de imóveis: o que tem de pagar?
Depois de obter os documentos que mencionámos acima, vem a parte chata: os impostos. Ninguém gosta de falar de impostos, mas é melhor estar preparado:
Imposto sobre Mais-Valias (IRS)
Se lucrar com a venda, terá de pagar imposto sobre 50% desse ganho, desde que o imóvel tenha sido a sua residência. Há isenções, por exemplo, se reinvestir na compra de uma nova casa, mas não se esqueça de verificar se preenche os requisitos para isenções, porque, sejamos sinceros, ninguém quer pagar mais impostos do que o necessário!
Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)
Este imposto é pago pelo comprador, mas atenção, que pode influenciar o preço de venda. A taxa varia conforme o valor do imóvel, sendo de 0% nos primeiros 104.261 €, se for para habitação própria. Depois, vai aumentando conforme o preço.
Imposto do Selo
Este imposto é também pago pelo comprador. Contudo, convém saber que incide sobre o maior valor entre o preço de venda e o valor patrimonial do imóvel. E como é que se calcula? Bem, paga uma taxa de 0,8%, sendo que o pagamento é feito no ato da escritura.
Como evitar atrasos no processo de venda
Não há nada mais frustrante do que ver o processo de venda arrastar-se sem fim. Para evitar que isso aconteça, prepare-se para agir de forma eficaz. Aqui vão algumas dicas para que a venda da sua casa seja tão rápida quanto possível:
- Organize tudo com antecedência: já falámos sobre os documentos, mas é importante reunir tudo antes de colocar o imóvel no mercado. Nada é pior do que se dar conta de que falta um documento essencial à última hora;
- Regularize qualquer pendência: se o imóvel tiver uma hipoteca ou alguma dívida, procure regularizar a situação antes de o vender. Nada de deixar problemas pendentes para o comprador – o objetivo é que a venda seja o mais transparente e tranquila possível para ambas as partes!
- Esteja preparado para negociar: o comprador vai querer negociar, pelo que terá de estar disposto a discutir preços e condições. Ter os documentos em mãos vai ajudar a mostrar que está a fazer tudo de forma legal e clara.
Conclusão
A venda da sua casa pode ser uma verdadeira aventura, mas com a preparação certa, pode também ser uma jornada de sucesso!
Tenha toda a documentação em ordem, fique atento aos impostos e taxas, e garanta que o processo é tão suave quanto possível.
Agora, com tudo pronto, é só fazer a venda brilhar!
Boa sorte, e que o negócio seja rápido e lucrativo!