Recuperação em Tempos de Incerteza – Relatório sobre o Estado da Nação IPPS-ISCTE

Num período onde a proposta de “soluções” simplistas para problemas persistentes e graves é especialmente cativante para uma fatia importante da sociedade e no qual a incerteza e as interrupções da normalidade parecem suceder-se a um ritmo crescente (pandemia, guerra aberta nas fronteiras europeias, agravamento visível e catastrófico da situação climática) é ainda mais importante haver espaço para encontrar uma perspetiva mais profunda, atual e informada sobre os mecanismos em ação que condicionam as nossas vidas com vista a gizar possíveis soluções que temos ao nosso dispôr.

Recuperação em Tempos de Incerteza

É em boa parte a este exercício que se dedica o relatório multidisciplinar e multitemático “Recuperação em Tempos de Incerteza” (clique para descarregar o pdf com cerca de 80 páginas de análises, tema a tema) com a chancela do IPPS – ISCTE e coordenado por Ricardo Paes Mamede, doutorado em economia e diretor do novo polo universitário do ISCTE- Sintra dedicado à  investigação em Tecnologias Digitais, Economia e Sociedade.

O relatório é muito rico em diagnóstico e lança várias pistas de ação. Cobre os temas fundamentais da sociedade e economia portuguesa e a sua contextualização global.

Temas abordados:

  • Habitação,
  • Saúde,
  • Educação,
  • Cultura,
  • Ciência e Tecnologia,
  • Proteção Social,
  • Emprego,
  • Justiça,
  • Economia,
  • Estado,
  • Transportes,
  • Democracia e
  • Demografia.

Fica como sugestão de leitura para os próximos dias.

Fonte: Relatório Recuperação em Tempos da Incerteza – IPPS-ISCTE, 2022

Eis um bree excerto da apresentação/introdução do relatório:

“(…) Neste documento procuramos identificar e caracterizar vários destes problemas estruturais e tendências recentes, assim como alguns dos legados da pandemia que estão por resolver. Analisamos também um conjunto de iniciativas de política pública que procuram dar-lhes reposta nesta fase de recuperação. Tal como nas edições anteriores, cada capítulo de “O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2022” é dedicado a uma área de governação e redigido por autores distintos.

Os capítulos incluem dois textos autónomos: um breve diagnóstico da situação geral do país no domínio em causa, seguido de um texto mais desenvolvido de análise de uma política específica.

Nesta edição, Gonçalo Santinha e Julian Perelman analisam as potencialidades e os riscos do processo de descentralização de competências para as autarquias no domínio da saúde.

Susana Batista discute o Plano 21|23 Escola+, que visa promover a recuperação das aprendizagens, depois das perturbações pedagógicas associadas aos confinamentos.

Pedro Costa ocupa-se da transposição da diretiva europeia sobre o audiovisual e das suas implicações para o setor da cultura em Portugal.

Tiago Santos Pereira reflete sobre o recente concurso para laboratórios associados e sobre o papel que se espera destas instituições científicas no apoio à definição das políticas públicas.

Paulo Pedroso dedica-se ao Novo Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social e o que ele representa na relação entre o Estado e as Instituições Privadas de Solidariedade Social na prestação de apoios.

Paulo Marques e Rita Guimarães analisam a Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho e as condições necessárias ao seu sucesso.

Vítor Corado Simões trata as Agendas Mobilizadoras, uma das medidas de política económica incluídas no PRR, assinalando o seu potencial transformador e alguns riscos que se colocam à sua execução.

João Vasco Lopes aborda os desafios do recém-criado Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP), uma entidade que procura recuperar competências de apoio às políticas públicas no seio do Estado português.

No domínio da justiça, Rui Patrício apresenta os programas de cumprimento normativo, recentemente adotados, como um novo paradigma de combate à corrupção, refletindo em parte a incapacidade do Estado para lidar com as realidades empresariais transnacionais.

Filipe Moura analisa diferentes experiências municipais de gratuitidade de transportes públicos, apontando as suas vantagens e limitações para a alteração do peso relativo dos diferentes modos de mobilidade urbana.

Sandra Marques Pereira aborda as decisões de investimento em residências universitárias e os riscos associados ao forte aumento dos preços de construção.

Maria Fernandes-Jesus alerta para as debilidades dos processos de consulta pública relacionados com os contratos para prospeção e exploração de lítio em Portugal.

Por fim, Jorge Malheiros e Lara Tavares enfatizam os diferentes objetivos associados ao aumento gradual da gratuitidade das creches, apontando a necessidade de medidas complementares para a prossecução de alguns daqueles objetivos. (…)”

Ricardo Paes Mamede

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