Os salários até €653,64 mensais estarão isentos de IRS em 2019, um valor que fica cerca de €10 acima do que esteve em vigor durante 2018. De facto, em função da atualização do IAS para 2019, o valor do rendimento anual isento de IRS também aumentou já que está indexado ao IAS.
Na realidade, todos os rendimentos auferidos que correspondam a 1,5 vezes o IAS estão isentos de IRS, ou seja, com o IAS em 2019 a fixar-se nos €435,76/mês, haverá €9.150,96 de rendimento anual (considerando 14 meses) isentos de IRS. Este valor compara com €9.006,9 em 2018.
Note-se que esta isenção abrange todos os contribuintes no sentido em que, mesmo quando o rendimento anual supera esta valor, os primeiros €9150,96 estarão isentos de IRS.
Sabendo-se que o salário mínimo nacional (SMN) em 2019 se irá fixar, a partir de janeiro, nos €600 resulta da conjugação desta informação que quem receber o SMN e até €653,64 por mês apenas irá pagar 11% de taxa social única, ficando isento de IRS.
O SMN líquido de SMN será assim de €534 pôr mês.
Recorde-se que, apesar de já serem conhecidos os escalões anuais de IRS para 2019, as tabelas de retenção mensal na fonte só deverão ser divulgadas no início de 2019 e serão estas tabelas que irão definir qual o montante exato de rendimento que ficará isento de IRS. Sendo certo que, se os escalões das tabelas de retenção vierem a reter IRS em salários inferiores a €653,64, o Estado irá ter de devolver imposto a esses contribuintes após a liquidação do IRS de 2019 a realizar em 2020.
Logo que haja mais novidades sobre estes temas voltaremos a divulgar.
