O governo, após negociação com o Parlamento e, em especial, com os partidos de esquerda, definiu um novo conjunto de limites máximos para a dimensão de cada turma no ano letivo de 2018/2019 e para cada nível de ensino.
A expectativa é de que, em anos futuros, este processo prossiga, patrocinado pelo conhecimento científico que revelou que o aproveitamento escolar dos alunos está diretamente relacionado com a dimensão das turmas: turmas menores tendem a ter menos alunos com mau aproveitamento escolar.
Em suma, mais investimento na capacitação das escolas para terem turmas mais pequenas acaba por gerar menos repetentes e melhores alunos.
Dimensão máxima de cada turma no ano letivo de 2018/2019
Este artigo voi revisto com informação oficial em 20 de juho de 2018.
| Dimensão máxima da turma em nº de alunos | ||||||
| Ano | Outras escolas | Escolas integradas nos territórios educativos de intervenção prioritária | Outros casos | |||
| Pré-Escolar | 25 | Consultar despacho normativo | ||||
| 1º ano | 24 | 24 | ||||
| 2º ano | 26 | 24 | ||||
| 3º ano | 26 | 26 | ||||
| 4º ano | 26 | 26 | ||||
| 5º ano | 28 | 28 | ||||
| 6º ano | 30 | 28 | ||||
| 7º ano | 28 | 28 | ||||
| 8º ano | 30 | 28 | ||||
| 9º ano | 30 | 30 | ||||
| 10º ano | 30 | 28 | ||||
| 11º ano | 30 | 28 | ||||
| 12º ano | 30 | 30 | ||||
Estes limites já foram submetidos a uma fase piloto no ano letivo de 2017/2018 sendo agora alargados a toda a comunidade escolar, em Portugal. Eram também estes os limites utilizados antes de 2013. A restrição financeira também estará a pesar na velocidade a que este processo vai evoluindo no tempo.
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