É preciso recuar quase um ano (até julho de 2012) para encontrar um volume de depósitos a prazo dos particulares superior ao registado em junho […]
Continuar a lerMês: Agosto 2013
Mudanças no registo dos contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte
Chama-se a atenção aos interessados para o Decreto-Lei n.º 112/2013 do Ministério das Finanças hoje publicado em Diário da República que vem alterar o Decreto-Lei […]
Continuar a lerSítio oficial (com simulador) sobre Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Pública
O governo colocou online um sítio exclusivamente dedicado ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Pública (clique aqui a para aceder). Aí encontrará […]
Continuar a lerA quem dirigir e o que deve constar do requerimento de rescisão por mútuo acordo (no Estado)?
O Despacho n.º 10284-A/2013 do Ministério das Finanças hoje publicado em Diári oda República vem esclarecera quem se deve dirigir e em que termos o […]
Continuar a lerO que é o sistema nacional de informação de vigilância epidemiológica (SINAVE)?.
O SINAVE ou sistema nacional de informação de vigilância epidemiológica terá como peça fundamental um sistema de reporto informatizado e respetiva base de dados que […]
Continuar a lerEMEL vai passar a rebocar veículos de noite, pelo menos até às 23h30. Conheça as zonas.
Segundo comunicado a EMEL citado na imprensa a EMEL começou a 1 de agosto a efetuar fiscalização ao estacionamento na zona de Carnide-Quinta da Luz. A […]
Continuar a lerVoluntariado Jovem: Programa Agora Nós
Uma das novidades de hoje do Diário da República é a publicação da Portaria n.º 242/2013 da Presidência do Conselho de Ministros que cria o […]
Continuar a lerRenovações extraordinárias de contratos a prazo poderão prolongar contrato por até 12 meses
Das negociações havidas na corrente semana entre o governo e os parceiros sociais resulta a proposta de lei que hoje se anunciou em comunicado de […]
Continuar a lerRelatório Anual da Atividade de Capital de Risco – 2012 (CMVM)
Pode encontrar as mais recentes estatísticas e análises críticas da CMVM sobre Capital de Risco em Portugal aqui => Relatório Anual da Atividade de Capital […]
Continuar a lerQuem tem direito ao abono de família? (2013)
Segundo o Guia prático da segurança social sobre o abono de família atualizado recentemente, têm direito ao abono de família: Quem tem direito ao abono […]
Continuar a lerDatas de pagamento dos subsídios sociais em agosto 2013
A Segurança Social publicou as datas nas quais deverá efetuar o pagamento de cada uma das diversas prestações sociais a seu cargo durante o mês […]
Continuar a lerNovas regras no sistema de passes sociais na Área Metropolitana de Lisboa
Foi publicada a 31 de julho de 2013 a Portaria n.º 241-A/2013 dos Ministérios das Finanças e da Economia que: “Regula o sistema de passes intermodais e as […]
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