Ao segundo mês do ano as contas da Síntese de Execução Orçamental (escolher março de 2012) indiciam que as coisas podem estar a correr muito mal. É extremamente arriscado extrair conclusões definitivas atendendo à natureza irregular de algumas receitas e despesas e atendendo também à dificuldade em se fazer uma comparação adequada com o cenário em igual período do ano anterior em virtude da grande instabilidade legislativa com consequências nos perfis da despesa e da receita em ambos os anos. Contudo, há indicadores claros de que a recessão atual está a tingir uma dimensão que vai além do antecipado pelo governo. Por exemplo, as contribuições sociais em forte quebra bem como o aumento das despesas sociais estão a acompanhar o ritmo de crescimento acelerado do desemprego. Por outro lado, algumas receitas extraordinárias (como a venda das licenças 4G aos operadores de telecomunicações) aliviaram o cenário negativo. Um pequeno excerto:
“(…) O valor provisório do défice do Estado até fevereiro de 2012 situou-se em 799 milhões de euros, que compara com um défice de 274 milhões de euros em igual período do ano anterior.
A receita efetiva registou um decréscimo de 4,3% determinado pela receita fiscal, cuja variação homóloga foi de 5,3%, inferior em 2,6 p.p. relativamente ao observado em janeiro (por memória, -7,9%);
A despesa efetiva cresceu 3,5%, tendo a despesa primária decrescido 0,3%. A evolução da despesa foi influenciada pela transferência de cerca de 348 milhões de euros para a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A. em 2012, destinada à regularização de dívidas desta entidade. Excluindo este facto, a despesa efetiva e efetiva primária registariam uma VH de -1,6% e -5,5%, respetivamente. (…)
