Tabela de Taxas de Derrama 2010

Quais as taxas de derrama 2010? Foi recentemente divulgado no Portal das Finanças o Ofício que sintetiza as taxas de derrama a aplicar pelos diversos municípios do país.

A taxa normal oscila entre os 1,5% (em 128 concelhos) e os 0,6% aplicada em dois concelhos.

Há ainda concelhos que praticam taxa reduzida que varia entre 1,4% e os 0,01% além de existirem isenções. Poderá aceder a essa informação através desta ligação para o ofício e para a respectiva folha de cálculo. Também reproduzimos a tabelas de taxas de derrama em baixo. Bons negócios!

Taxas de Derrama 2010

Eis as taxas de derrama 2010 a aplicar ao lucro tributável obtido no exercício económico de 2009, conforme informação recolhida junto das finanças.

TABELA DE TAXAS DE DERRAMA  2010
CÓDIGOMUNICÍPIOTAXA NORMALTAXA REDUZIDAÂMBITO DA ISENÇÃO
DISTRITO DE AVEIRO
0101ÁGUEDA1,50%
0102ALBERGARIA-A-VELHA1,50%
0103ANADIA1,50%
0104AROUCA1,50%
0105AVEIRO1,40%1,30%
0106CASTELO DE PAIVA
0107ESPINHO1,50%1,25%
0108ESTARREJA1,50%
0109SANTA MARIA DA FEIRA1,50%
0110ÍLHAVO1,50%
0111MEALHADA1,00%1
0112MURTOSA
0113OLIVEIRA DE AZEMÉIS1,20%0,75%
0114OLIVEIRA DO BAIRRO1,50%
0115OVAR1,50%
0116S. JOÃO DA MADEIRA1,14%1,00%
0117SERVER DO VOUGA1,50%
0118VAGOS
0119VALE DE CAMBRA1,50%1,00%
DISTRITO DE BEJA
0201ALJUSTREL1,10%1
0202ALMODÔVAR1,50%1,00%
0203ALVITO
0204BARRANCOS
0205BEJA1,50%1,00%
0206CASTRO VERDE1,50%1,00%
0207CUBA0,50%
0208FERREIRA DO ALENTEJO1,50%
0209MÉRTOLA
0210MOURA1,50%0,50%
0211ODEMIRA1,00%0,50%
0212OURIQUE
0213SERPA1,50%
0214VIDIGUEIRA
DISTRITO DE BRAGA
0301AMARES
0302BARCELOS
0303BRAGA1,50%
0304CABECEIRAS DE BASTO1,50%
0305CELORICO DE BASTO
0306ESPOSENDE
0307FAFE1,50%
0308GUIMARÃES1,50%1,25%
0309PÓVOA DE LANHOSO
0310TERRAS DE BOURO1,20%0,05%
0311VIEIRA DO MINHO1,50%1
0312V. N. FAMALICÃO1,20%
0313VILA VERDE1,50%1,00%2
0314VIZELA1,00%
DISTRITO DE BRAGANÇA
0401ALFÂNDEGA DA FÉ1,50%
0402BRAGANÇA
0403CARRAZEDA DE ANSIÃES
0404FREIXO ESPADA À CINTA
0405MACEDO CAVALEIROS
0406MIRANDA DO DOURO
0407MIRANDELA
0408MOGADOURO
0409TORRE DE MONCORVO
0410VILA FLOR
0411VIMIOSO
0412VINHAIS
DISTRITO DE CASTELO BRANCO
0501BELMONTE
0502CASTELO BRANCO
0503COVILHÃ1,40%1
0504FUNDÃO1,50%0,75%3
0505IDANHA-A-NOVA
0506OLEIROS
0507PENAMACOR
0508PROENÇA-A-NOVA
0509SERTÃ1,50%0,25%
0510VILA DE REI1,50%0,50%
0511VILA VELHA DE RÓDÃO1,20%0,60%
DISTRITO DE COIMBRA
0601ARGANIL
0602CANTANHEDE1,50%
0603COIMBRA1,50%1,20%
0604CONDEIXA-A-NOVA
0605FIGUEIRA DA FOZ1,50%1,00%
0606GÓIS
0607LOUSÃ1,30%1
0608MIRA
0609MIRANDA DO CORVO1,00%1
0610MONTEMOR-O-VELHO1,40%0,70%
0611OLIVEIRA DO HOSPITAL
0612PAMPILHOSA DA SERRA
0613PENACOVA
0614PENELA
0615SOURE1,40%1
0616TÁBUA
0617VILA NOVA DE POIARES1,50%
DISTRITO DE ÉVORA
0701ALANDROAL1,50%
0702ARRAIOLOS1,50%0,75%
0703BORBA1,50%
0704ESTREMOZ
0705ÉVORA1,30%0,50%
0706MONTEMOR-O-NOVO1,50%1,00%
0707MORA1,50%
0708MOURÃO1,20%
0709PORTEL
0710REDONDO
0711REGUENGOS MONSARAZ1,50%0,75%
0712VENDAS NOVAS1,50%
0713VIANA DO ALENTEJO1,00%
0714VILA VIÇOSA
DISTRITO DE FARO
0801ALBUFEIRA
0802ALCOUTIM
0803ALJEZUR
0804CASTRO MARIM
0805FARO1,50%
0806LAGOA
0807LAGOS1,50%
0808LOULÉ1,50%0,01%
0809MONCHIQUE
0810OLHÃO
0811PORTIMÃO
0812S.BRÁS DE ALPORTEL
0813SILVES
0814TAVIRA0,90%
0815VILA DO BISPO
0816VILA REAL STO. ANTÓNIO
DISTRITO DA GUARDA
0901AGUIAR DA BEIRA
0902ALMEIDA
0903CELORICO DA BEIRA
0904FIGUEIRA C. RODRIGO1,50%0,50%
0905FORNOS DE ALGODRES1,50%4
0906GOUVEIA1,50%1,00%
0907GUARDA0,75%0,50%
0908MANTEIGAS
0909MEDA
0910PINHEL
0911SABUGAL
0912SEIA1,50%
0913TRANCOSO
0914V. N. FOZ CÔA
DISTRITO DE LEIRIA
1001ALCOBAÇA1,30%1,00%
1002ALVAIÁZERE
1003ANSIÃO
1004BATALHA1,20%0,95%
1005BOMBARRAL1,00%0,50%
1006CALDAS DA RAINHA1,30%
1007CASTANHEIRA DE PÊRA1,50%
1008FIGUEIRÓ DOS VINHOS
1009LEIRIA1,50%1,25%
1010MARINHA GRANDE1,50%0,75%
1011NAZARÉ
1012ÓBIDOS
1013PEDRÓGÃO GRANDE1,50%0,50%5
1014PENICHE
1015POMBAL1,50%1
1016PORTO DE MÓS1,40%
DISTRITO DE LISBOA
1101ALENQUER1,50%
1115AMADORA1,50%1,00%
1102ARRUDA DOS VINHOS1,50%1,20%
1103AZAMBUJA1,50%
1104CADAVAL
1105CASCAIS1,50%
1106LISBOA1,50%0,75%
1107LOURES1,50%1,00%
1108LOURINHÃ0,75%
1109MAFRA1,50%
1116ODIVELAS1,50%2
1110OEIRAS1,50%1,40%
1111SINTRA1,50%1
1112SOBRAL MONTE AGRAÇO1,50%1,00%7
1113TORRES VEDRAS1,50%
1114VILA FRANCA DE XIRA1,50%1
DISTRITO DE PORTALEGRE
1201ALTER DO CHÃO1,50%
1202ARRONCHES
1203AVIS1,00%1
1204CAMPO MAIOR1,50%
1205CASTELO DE VIDE1,50%1
1206CRATO
1207ELVAS0,75%
1208FRONTEIRA0,75%
1209GAVIÃO
1210MARVÃO
1211MONFORTE
1212NISA1,50%0,75%
1213PONTE DE SOR
1214PORTALEGRE0,75%1
1215SOUSEL0,50%0,25%
DISTRITO DO PORTO
1301AMARANTE
1302BAIÃO
1303FELGUEIRAS1,50%1,00%
1304GONDOMAR1,50%1,30%
1305LOUSADA
1306MAIA1,50%
1307MARCO DE CANAVEZES1,50%
1308MATOSINHOS1,50%0,50%
1309PAÇOS DE FERREIRA1,50%0,50%
1310PAREDES1,50%1,00%
1311PENAFIEL1,50%
1312PORTO1,50%1,40%
1313PÓVOA DE VARZIM
1314SANTO TIRSO1,50%
1318TROFA1,50%
1315VALONGO1,50%
1316VILA DO CONDE1,50%
1317VILA NOVA DE GAIA1,50%
DISTRITO DE SANTARÉM
1401ABRANTES1,50%
1402ALCANENA1,50%
1403ALMEIRIM1,50%1,00%
1404ALPIARÇA1,50%1,00%
1405BENAVENTE1,50%0,50%
1406CARTAXO0,67%1
1407CHAMUSCA1,00%
1408CONSTÂNCIA1,50%
1409CORUCHE1,50%
1410ENTRONCAMENTO1,50%
1411FERREIRA DO ZÊZERE
1412GOLEGÃ1,50%
1413MAÇÃO
1421OURÉM1,40%1,25%
1414RIO MAIOR1,40%1,00%
1415SALVATERRA DE MAGOS1,50%1,00%
1416SANTARÉM1,50%
1417SARDOAL1,50%1
1418TOMAR1,50%0,40%
1419TORRES NOVAS1,50%0,01%
1420VILA NOVA BARQUINHA
DISTRITO DE SETÚBAL
1501ALCÁCER DO SAL1,50%1,25%
1502ALCOCHETE1,50%
1503ALMADA1,50%1
1504BARREIRO1,50%0,01%
1505GRÂNDOLA1,30%0,70%
1506MOITA1,50%
1507MONTIJO1,50%
1508PALMELA1,50%1,00%
1509SANTIAGO DO CACÉM1,50%
1510SEIXAL1,50%1,00%
1511SESIMBRA1,50%
1512SETÚBAL1,50%
1513SINES1,50%1
DISTRITO DE VIANA DO CASTELO
1601ARCOS DE VALDEVEZ
1602CAMINHA1,50%
1603MELGAÇO
1604MONÇÃO
1605PAREDES DE COURA1,20%
1606PONTE DA BARCA1,50%0,50%6
1607PONTE DE LIMA
1608VALENÇA1,50%
1609VIANA DO CASTELO1,50%
1610VILA NOVA DE CERVEIRA1,20%1,00%
DISTRITO DE VILA REAL
1701ALIJÓ1,20%
1702BOTICAS
1703CHAVES
1704MESÃO FRIO
1705MONDIM DE BASTO
1706MONTALEGRE1,50%1
1707MURÇA
1708PESO DA RÉGUA1,50%1,25%
1709RIBEIRA DE PENA
1710SABROSA
1711STA. MARTA PENAGUIÃO
1712VALPAÇOS
1713VILA POUCA DE AGUIAR1,50%1
1714VILA REAL1,50%8
DISTRITO DE VISEU
1801ARMAMAR1,20%0,50%
1802CARREGAL DO SAL
1803CASTRO DAIRE
1804CINFÃES
1805LAMEGO1,50%1
1806MANGUALDE1,00%
1807MOIMENTA DA BEIRA
1808MORTÁGUA1,00%0,25%
1809NELAS1,50%
1810OLIVEIRA DE FRADES1,00%0,75%
1811PENALVA DO CASTELO
1812PENEDONO
1813RESENDE1,50%1
1814SANTA COMBA DÃO1,50%
1815S. JOÃO DA PESQUEIRA
1816S. PEDRO DO SUL1,50%
1817SÁTÃO
1818SERNANCELHE
1819TABUAÇO
1820TAROUCA
1821TONDELA1,50%
1822VILA NOVA DE PAIVA
1823VISEU1,50%1,35%
1824VOUZELA1,00%0,75%
DISTRITO DE ANGRA DO HEROÍSMO
1901ANGRA DO HEROÍSMO
1902CALHETA1,50%
1903SANTA CRUZ GRACIOSA
1904VELAS
1905VILA PRAIA DA VITÓRIA
DISTRITO DA HORTA
2001CORVO
2002HORTA1,50%1
2003LAJES DAS FLORES
2004LAJES DO PICO
2005MADALENA
2006SANTA CRUZ FLORES
2007S.ROQUE DO PICO
DISTRITO DE PONTA DELGADA
2101LAGOA0,95%0,50%
2102NORDESTE0,90%1
2103PONTA DELGADA1,50%0,75%
2104POVOAÇÃO0,90%
2105RIBEIRA GRANDE1,00%
2106VILA FRANCA DO CAMPO1,50%
2107VILA PORTO
DISTRITO DO FUNCHAL
2201CALHETA
2202CÂMARA DE LOBOS
2203FUNCHAL
2204MACHICO
2205PONTA DO SOL
2206PORTO MONIZ
2207PORTO SANTO
2208RIBEIRA BRAVA
2209SANTA CRUZ
2210SANTANA
2211S. VICENTE
1.sujeitos passivos cujo volume de negócios no período anterior não ultrapasse 150 000 euros.
2.entidades que se instalem durante o período no concelho e que criem e mantenham três ou
mais novos postos de trabalho.
3.entidades que tenham domicilio fiscal no concelho.
4.sujeitos passivos com lucro tributável até 4.999,00 euros.
5.entidades com sede no concelho e com volume de negócios inferior a 75 000 euros.
6.sujeitos passivos com um volume de negócios inferior a 20 000 euros.
7.entidades que se tenham constituído e tenham instalado a sua sede no concelho nos anos
de 2009 e 2010 ou que tenham alterado a sua sede social para o concelho no mesmo período.
8.aplicável a sujeito passivo identificado pelo município.

Para mais informação sobre este tema não deixe de ler os artigos que continuamos a publicar sobre a derrama.

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