Reforma da Supervisão Financeira segue o seu curso natural: morreu antes de nascer

Depois de sucessivos adiamentos é sem grande surpresa que se conhece hoje o epitáfio da reforma da supervisão financeira em Portugal. A notícia surge no Jornal de Negócios com o título “Governo deixa cair reforma da supervisão” e nela se indica que a oposição do Governador do Banco de Portugal e do Presidente do Instituto de Seguros de Portugal terá sido decisiva para o fim da reforma tendo o Banco de Portugal iniciado já um processo de reorganização interna com vista a procurar internalizar algumas daquelas vantagens que eram preconizadas pelo modelo Twin Peaks (ver Supervisão Prudencial e Supervisão Comportamental – duas faces da mesma moeda).

Recorde-se que Portugal tem presentemente três reguladores financeiros: a CMVM, o ISP e o Banco de Portugal, uma estrutura de regulação com três pilares, muito similar ao modelo de cúpula definidos a nível pan-europeu.

 

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