Ginásios com ou sem instrutor vão pagar taxa de 23% de IVA em 2011 (act.)
Fazendo fé na notícia do Jornal de Negócios [e agora já na posse do Ofício das Finanças - ver aqui] temos mais uma reviravolta no entendimento quanto à taxa de IVA aplicável à frequência de ginásios. Até agora acreditava-se que apenas nas situações em que existisse um instrutor pessoal ou a frequência de uma aula teria de haver tributação pela taxa normal de IVA (23%), estando a utilização livre e não acompanhada das instalações e aparelhos para a prática desportiva dos ginásios sujeitos à taxa de 6%. Mas havia dúvidas, tanto assim é que as Finanças vieram esclarecê-las. O Negócios pôr as coisas nestes termos:
“Todas as actividades dos ginásios, seja com acompanhamento de professores, seja a prática solitária de actividade física, terão de ser taxadas a 23% de IVA, sem que exista qualquer excepção à taxa máxima do imposto. “
Recorde aqui as listas de referência para produtos e serviços aos quais se aplicam as taxas reduzida e intermédia do IVA durante 2011.
“O ano passado ainda podia ir ao Ginásio”
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Quando se começaram a conhecer as alterações às taxas do IVA (ver detalhes aqui: “Alteração à Lista I e Lista II anexas ao CIVA (IVA 2011)“) e se tornou evidente que o ano de 2011 seria de redução de rendimento disponível para boa parte dos trabalhadores por conta de outrém, procurei indagar entre amigos e conhecidos se iriam procurar reduzir despesas e se sim em quê. Uma das respostas mais comuns foi, entre os que frequentavam ginásios, que irião deixar de o fazer. No dia 21 de Janeiro já começam a surgir notícias como esta: “Ginásios com quebras de 15 a 30% nas receitas [no início do ano]“. Entretanto há ginásios a cobrar 23% de IVA, outros a cobrar 6% e todos aguardam o entendimento do Ministério das Finanças sobre a questão (recorde a discussão neste artigo “OFICIAL: frequência de Ginásio sem instrutor paga taxa reduzida de IVA“).
Desconfio que vai haver poucos motivos para o enfado neste ano 2011. Ginástica é coisa que não vai faltar para muita gente.
OFICIAL: frequência de Ginásio sem instrutor paga taxa reduzida de IVA
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Segundo o Diário Económico/LUSA, o Ministério da Finanças confirmou o cenário aqui traçado há algumas semanas (ver artigo “Ginásios: dispense as aulas e o treinador pessoal e “ganhe” desconto no IVA (act.I)“). Ou seja, quem frequente um ginásio e use os aparelhos de ginástica e demais instalações mas não recorra aos préstimos de um instrutor verá a sua factura sujeita à taxa reduzida de IVA (6%) e não à taxa agravada (23%).
Resta saber se este esclarecimento resolverá todas as situações “cinzentas” que possam verificar-se.
Ginásios: dispense as aulas e o treinador pessoal e “ganhe” desconto no IVA (act.I)
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Segundo o Negócios, há uma circular antiga do fisco que estabelece que a prática desportiva em ginásio, desde que não recorrendo ao serviço de um professor ou treinador pessoal, deve ser tributada à taxa reduzida e não à taxa normal, ou seja, 6% em vez dos 21% (que passarão a 23%). Parece fazer algum sentido: uma coisa é usar as máquinas e instalações, outra é contratar os serviços de um profissional especializado, mas a fiscalização…
Será que o Fisco vai mandar inspectores à paisana para os ginásio para confirmarem se os clientes têm ou não têm personal trainer ou se frequentam ou não aulas?
Eis o excerto de notícia do Negócios: “Ginásios com margem para evitar parte do aumento do IVA“.
O IVA e os ginásios: Vivafit garante que manterá os preços e a concorrência?
Alguns dos leitores mais assíduos e que nos sigam já há algum tempo talvez se recordem de artigos como este: “Ginásios não descem mensalidades com queda do IVA“. Naturalmente é com curiosidade que agora acompanhamos o movimento fiscal precisamente inverso.
Para começo de conversa neste novo cenário, assume destaque a jovem empresa lusitana Vivafit (que já conta com franchizados na Espanha e na Índia), especializada em providenciar ginásios simples, frugais e bem localizados, exclusivos para mulheres e a um preço fixo.
A reacção da empresa foi garantir a manutenção dos preços para as clientes actuais e para as que se inscrevam até ao final de ano. A ameaça de aumento do IVA parece estar a ser assim encarada como uma oportunidade de angariação de clientes e, já agora, de obtenção de publicidade gratuita, como que lhe fez a Agência Financeira ou esta página que lê. Na prática, esta reacção é pouco supreendente para quem anuncia frequentemente a garantia de preços vitalícios. Para já, mantêm essa coerência.
