Novos impresos para requerer subsídio / abono parental, de adopção, assistência






30/04/2009 by RCB
Arquivado em: Dinheiros, Legislação, Segurança Social 

Acabou de ser divulgado em Diário da República (Portaria n.º 458/2009 de 30 de Abril) um conjunto de novos modelos / impressos para as seguintes matérias (veja também “O que muda com o novo regime para a parentalidade?“):
a) Modelo RP 5049-DGSS — requerimento dos subsídios parental e parental alargado;
b) Modelo RP 5049-1-DGSS — folha de continuação;
c) Modelo RP 5050-DGSS — requerimento dos subsídios por adopção e adopção por licença alargada;
d) Modelo RP 5051-DGSS — requerimento dos subsídios por risco clínico durante a gravidez, por interrupção
da gravidez e por riscos específicos;
e) Modelo RP 5052-DGSS — requerimento do subsídio para assistência a filho;
f) Modelo RP 5053-DGSS — requerimento do subsídio para assistência a filho com deficiência ou doença
crónica;
g) Modelo RP 5054-DGSS — requerimento do subsídio para assistência a neto;
h) Modelo RP 5055-DGSS — declaração.

Em breve deverão ser também disponibilizados na página da segurança social.

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Comentários

3 Comentários sobre Novos impresos para requerer subsídio / abono parental, de adopção, assistência

  1. Sérgio on Fri, 1st May 2009 11:13

    2. Bom dia,

    Afinal, mais uma vez não passa de promessas.

    Enviei o meu IRS a 18 de Março de 2009, até hoje, 1 de Maio de 2009, NADA DE REEMBOLSO.

    PROMESSSASSSSSSSSSSSS

  2. Alexandre on Sat, 2nd May 2009 12:55

    3. Fiz o meu no dia 15, caiu no banco no dia 24 Abril.

  3. HLopes on Mon, 4th May 2009 11:49

    4. Tambem eu enviei o meu IRS no dia 13 e no dia 23 ja estava no banco.

    desta vez o fisco sempre cumpriu. Não foi bla bla.

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