Quer cancelar a matrícula de um automóvel?
O primeiro passo para cancelar uma matrícula de um automóvel que já não possui e que provavelmente já nem existe é pedir a apreensão do veículo. Pode fazê-lo online aqui (http://www.automovelonline.mj.pt/AutoOnline/), nas delegações do Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres, na Loja do Cidadão ou na conservatória do registo automóvel.
Feito isto há que esperar seis meses, findo este prazo poder-se-á requerer o cancelamento da matrículo ao abrigo do regime transitório que vigora até ao fim deste ano que permite precisamente limpar os registos evitando assim que se eternize sobre o contribuinte a obrigação de pagar impostos sobre um bem que já não controla. Veja-se este extracto de uma notícia de hoje publicada pelo Expresso on-line:
“A partir de hoje e até ao final do ano quem tenha destruído ou desmantelado o seu carro e não tenha obtido o respectivo certificado pode solicitar o cancelamento de matrícula. Nos casos em que os veículos (anteriores ao ano 2000) não tenham sido inspeccionados nos últimos cinco anos ou que tenham pedidos de apreensão há mais de seis meses o cancelamento será automático. É um “regime transitório e excepcional” que pretende regularizar a base de dados de veículos do Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT). Quem não regularizar a situação terá de pagar anualmente o Imposto Único de Circulação das viaturas que tiver em seu nome. (…)”
Se bem entendo a coisa, convem que quem esteja nesta incomoda situação se despache pois faltam pouco mais de 7 meses até ao fim do ano e consequentemente até ao fim do regime transitório e excepcional. Assim, se ainda não requereu a apreensão do veículo e tendo em conta que as autoridade terão 6 meses para o apreender antes que possa pedir o cancelamento da matrícula, o tempo escasseia.
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Comentários
3 Comments on Quer cancelar a matrícula de um automóvel?
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andrezero on
Mon, 12th May 2008 20:49
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a.costa on
Fri, 8th Aug 2008 00:23
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lact on
Fri, 1st May 2009 19:18
Há outra alternativa: abandonar o veículo…
requisitos:
- deixá-lo legalmente estacionado
- um pouco sujo, uns peões prévios num pelado serve
- numa numa zona em que os moradores o denunciem ao fim de 8 dias
- num município que reboca veículos abandonados, não cobra taxa pelo reboque e parqueamento e se prontifica a abater o veículo sem mais
worked for me (http://andretorgal.com/blog/2008/02/26/governo-admite-alterar-registo-automovel-enquanto-dgv-perde-20000-multas/)
primeiro os policias municipais deviam rebocar os carros particulares deles á porta dos mesmos que era para dar exmplo conheço alguns completamente abandonados sem seguro e selo e inspeçâo mas os colegas fazem vista grossa e depois os que estao ás portas das esquadras motas muitas automoveis muitos e depois os dos contribuintes sem piar assim é só democracia para alguns…boa boa….
Se quer cancelar a matricula do seu automovel,faca na policia queixa de roubo e fica livre de responsabilidades e a matricula fica cancelada e deixa de fazer parte do seu patrimonio e deixa de pagar o selo do carro,mas atençao isto so se nao souber o paradeiro do seu veiculo ok?
fiquem bem
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