Quer cancelar a matrícula de um automóvel?






12/05/2008 by RCB
Arquivado em: Consumo e Produtos, Dinheiros, Legislação 

CongestionamentoO primeiro passo para cancelar uma matrícula de um automóvel que já não possui e que provavelmente já nem existe é pedir a apreensão do veículo. Pode fazê-lo online aqui (http://www.automovelonline.mj.pt/AutoOnline/), nas delegações do Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres, na Loja do Cidadão ou na conservatória do registo automóvel.
Feito isto há que esperar seis meses, findo este prazo poder-se-á requerer o cancelamento da matrícula ao abrigo do regime transitório que vigora até ao fim deste ano que permite precisamente limpar os registos evitando assim que se eternize sobre o contribuinte a obrigação de pagar impostos sobre um bem que já não controla. Veja-se este extracto de uma notícia de hoje publicada pelo Expresso on-line:

“A partir de hoje e até ao final do ano quem tenha destruído ou desmantelado o seu carro e não tenha obtido o respectivo certificado pode solicitar o cancelamento de matrícula. Nos casos em que os veículos (anteriores ao ano 2000) não tenham sido inspeccionados nos últimos cinco anos ou que tenham pedidos de apreensão há mais de seis meses o cancelamento será automático. É um “regime transitório e excepcional” que pretende regularizar a base de dados de veículos do Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT). Quem não regularizar a situação terá de pagar anualmente o Imposto Único de Circulação das viaturas que tiver em seu nome. (…)”

Se bem entendo a coisa, convem que quem esteja nesta incomoda situação se despache pois faltam pouco mais de 7 meses até ao fim do ano e consequentemente até ao fim do regime transitório e excepcional. Assim, se ainda não requereu a apreensão do veículo e tendo em conta que as autoridade terão 6 meses para o apreender antes que possa pedir o cancelamento da matrícula, o tempo escasseia.

Artigos relacionados:

  1. Cancelar matrícula do automóvel e muito mais via internet Share Já em Maio de 2008 aqui promovemos o então novo serviço Automóvel...
  2. Como encontrar o proprietário de um automóvel só tendo a matrícula? Share Conhecer o proprietário pela matrícula é algo que apenas poderá saber se pedir...
  3. Quando devo levar o automóvel à inspecção? Share Quando um veículo ligeiro de passageiros completa quatro anos sobre a...

Tags: , , ,

Gostou do que leu? Quer manter-se actualizado?

Então faça-se fã da nossa página no


Não encontrou o que queria? Então procure na internet:




Comentários

7 Comentários sobre Quer cancelar a matrícula de um automóvel?

  1. andrezero on Mon, 12th May 2008 20:49

    2. Há outra alternativa: abandonar o veículo…

    requisitos:
    - deixá-lo legalmente estacionado
    - um pouco sujo, uns peões prévios num pelado serve
    - numa numa zona em que os moradores o denunciem ao fim de 8 dias
    - num município que reboca veículos abandonados, não cobra taxa pelo reboque e parqueamento e se prontifica a abater o veículo sem mais

    worked for me (http://andretorgal.com/blog/2008/02/26/governo-admite-alterar-registo-automovel-enquanto-dgv-perde-20000-multas/)

  2. a.costa on Fri, 8th Aug 2008 00:23

    3. primeiro os policias municipais deviam rebocar os carros particulares deles á porta dos mesmos que era para dar exmplo conheço alguns completamente abandonados sem seguro e selo e inspeçâo mas os colegas fazem vista grossa e depois os que estao ás portas das esquadras motas muitas automoveis muitos e depois os dos contribuintes sem piar assim é só democracia para alguns…boa boa….

  3. lact on Fri, 1st May 2009 19:18

    4. Se quer cancelar a matricula do seu automovel,faca na policia queixa de roubo e fica livre de responsabilidades e a matricula fica cancelada e deixa de fazer parte do seu patrimonio e deixa de pagar o selo do carro,mas atençao isto so se nao souber o paradeiro do seu veiculo ok?
    fiquem bem

  4. Cancelar matrícula do automóvel e muito mais via internet | Economia & Finanças on Wed, 13th Jan 2010 13:01

    5. [...] aqui promovemos o então novo serviço Automóvel Online do Ministério da Justiça  em “Quer cancelar a matrícula de um automóvel?“. Recentemente soubemos que o conjunto de serviços disponibilizados por este portal foram [...]

  5. ernesto dinis campos nogueira on Mon, 1st Feb 2010 19:24

    6. Vendi um veículo Fiat Tempra station, fiz a declaração de venda tendo assinado o vendedor e o comprador, não fiquei com cópia, porque acreditei na pessoa a quem vendi. Passados alguns anos , talvez 7 ou 8,. Quando me dirigi este mês às Finanças para regularizar um veículo novo, disseram-me que eu tinha outro carro, o tal Fiat em meu nome. O que fazer ? Ir ao Registo Automóvel mandar anular a matricula, cancelar a matricula ? Não possuo nenhuma indicação da pessoa a quem vendi esse FIAT.

  6. Mapari on Mon, 1st Feb 2010 22:28

    7. Caro Erneste, julgo que se seguir os passos sugeridos no artigo principal irá no bom caminho.

  7. Pedro Gaspar on Wed, 3rd Feb 2010 22:50

    8. Boa noite.
    Tive um acidente de carro, e vendi o carro a uma pessoa para peças, no qual algumas já foram retiradas.
    Queria dar baixa da matricula e nao consigo um cerificado de abate, poia a pessoa a quem o vendi nao tem interece em vender-mo, nem o quer passar para seu nome.
    Como devo fazer para ficar isento do imposto sem prejudicar ninguem?

    Obrigado

Subscreva a nossa newsletter diária com um resumo de todos os artigos publicados nesse dia.