O sítio da Segurança Social atualizou recentemente a sua nota explicativa sobre “Proteção social no desemprego por cessação de atividade” alertando os trabalhadores independentes e membros de órgãos sociais sobre como aceder ao subsídio de desemprego em caso de cessação de atividade. Deixamos aqui alguns destaques da referida nota, em especial os relativos a trabalhadores … Ler mais
Tal como havíamos indicado no artigo Subsídio por cessação de actividade ou subsídio de desemprego dos empresários em 2015 a partir deste mês, em determinadas condições passou a ser possível aos trabalhadores independentes requererem a proteção social no desemprego. A Segurança Social emitiu um comunicado no último dia de 2014 compilando a informação mais relevante … Ler mais
Tal como aqui haviamos indicado no artigo “Subsídio de desemprego para trabalhadores independentes e empresários afinal só em 2015” o subsídio por cessação de actividade ou subsídio de desemprego dos empresários em 2015 será uma realidade dado que já é possível aos trabalhadores independentes reunirem as condições mínimas para dele beneficiarem caso tenham iniciado a … Ler mais
O Decreto-Lei n.º 13/2013 vem confirmar algumas das alterações já anunciadas que afetamos regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança social. As várias alterações produzidas são enunciadas sumariamente no preâmbulo do decreto-lei que aqui reproduzimos: … Ler mais