O que mudou no gozo da licença parental?

A Segurança Social traduziu para bom português algumas das alterações nas várias leis que enquadram a paternidade, complementando o no artigo sobre o tema “Novos direitos para pais e mães no Código de trabalho“. Em concreto, a Segurança Social refere as alterações que entraram já em vigor a 6 de setembro. Vale a pena reproduzir … Ler mais

Listagem com apoios aos pais e mães (da gravidez até sair de casa)

O Jornal de Negócios preparou uma infografia que enumera uma listagem com apoios aos pais e mães (da gravidez até sair de casa). Além dos apoios são também referenciados os direitos e as obrigações a cumprir para aceder aos apoios. A informação compila dados da Segurança Social e está organizada por idade dos filhos cobrindo … Ler mais

Novos direitos para pais e mães no Código de trabalho

A Lei n.º 120/2015 recentemente publicada em Diário da República altera o Código do Trabalho no sentido de reforçar “os direitos de maternidade e paternidade”. Algumas destas alterações só entrarão em vigor após a aprovação do próximo Orçamento do Estado 2016. Em concreto, a lei define algumas alterações nos prazos das licenças e algumas bonificações de prazo definindo … Ler mais

Segurança Social: novos guias sobre subsídios de maternidade, paternidade e adoção

Já aqui havíamos feito referência às alterações impostas pelo Decreto-Lei n.º 133/2012 ao nível dos apoios relacionados com o subsídio parental (ver “Guia com as novidades no subsídio parental – julho de 2012“) contudo, à data da elaboração desse artigo, a Segurança Social ainda não tinha terminado o processo de atualização dos seus guias práticos relativos, nomeadamente, à maternidade … Ler mais