O Despacho Normativo n.º 6/2018 de 12 de abril de 2018 do Ministério da Educação vem definir quais os procedimentos da matrícula e respetiva renovação para a escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens entre os 6 e os 18 anos e quais as normas a observar na distribuição de crianças
Do Despacho n.º 5048-B/2013 publicado no passado dia 12 de abril e referido no artigo “Novas regras para matrículas, distribuição de alunos, turmas e períodos de funcionamento das escolas” extrai-se ainda: Prioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino secundário 1- No ensino secundário, as vagas existentes em cada estabelecimento de ensino
Do Despacho n.º 5048-B/2013 publicado no passado dia 12 de abril e referido no artigo “Novas regras para matrículas, distribuição de alunos, turmas e períodos de funcionamento das escolas” extrai-se: Prioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino básico No ensino básico, as vagas existentes em cada estabelecimento de ensino
Novidade de final do dia no Diário da República: Despacho n.º 5048-B/2013 Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Estabelece os procedimentos exigíveis para a concretização da matrícula e respetiva
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