[wp_ad_camp_1] No final do ano passado alertávamos aqui que “Não pagar portagens dá “direito” a cobrança via finanças (carro penhorado?)” agora, via jornal I online ficámos a saber que a PSP durante as açõe de fiscalização do cumprimento das regras de trânsito poderá estar acompanhada por elementos da Direção-Geral de Impostos aptos
As citações postais dos serviços de finanças motivadas pela falta de pagamento de portagens estão em curso já algum tempo e têm apanhado vários contribuintes desprevenidos. Sem prejuízo de serem já públicos alguns erros e falhas na identificação de infratores efetivos, o que é certo é que, para muitos que
Já em Agosto aqui havíamos referido que “Quem passar nas portagens/pórticos sem pagar vai ter as Finanças à perna ” agora esta realidade surge “apimentada” na imprensa pela concretização potencial dessa cobrança através da penhora do automóvel. A informação relavante sobre o assunto pode ser encontrada no comunicado das Finanças sobre
[wp_ad_camp_1] “(…) A cobrança coerciva destas dívidas [dívidas de portagens não pagas], que antes se fazia com recurso aos Tribunais Comuns, passa a ser feita pela DGCI, através dos seus serviços e do sistema de cobrança coerciva, nomeadamente o sistema de penhoras e o sistema de leilão electrónico dos bens
ADENDA (15 de SETEMBRO de 2011): Recomendamos a leitura deste artigo mais recente: “Novo prolongamento do prazo de entrega da IES 2011 – 30 de Setembro “. O Ministério das Finanças reagiu e respondeu (parcialmente) às críticas de que demos eco nos artigos “Atraso na migração para SNC e falha do
Recebemos a seguinte missiva de uma leitora, MA, devidamente identificada, Técnica Oficial de Contas (TOC), relatando várias dificuldades colocadas pelas exigências legais de reporte financeiro e pela incapacidade do próprio Ministério das Finanças em corresponder às exigências que o governo colocou. Vale a pena ler na íntegra: Exmos srs Como
Depois da Visita Diálogo (a expressão é do INE, ver aqui “Procedimento dos Défices Excessivos“) que o Eurostat realizou em Portugal nos passados dias 17 e 18 de Janeiro ficou acente proceder à revisão do défice público dos anos de 2007 a 2010 por incorporação das responsabilidades relativas à reclassificação
[wp_ad_camp_1] Quem tem por aqui passado estará informado da exigência de atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF), vulgo, número de contribuinte, a todos os membros dos agregados familiares, atribuição essa que deve ser prévia à entrega da declaração anual de rendimentos do IRS – ver “IRS: a inscrição de
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