O Decreto-Lei n.º 75/2018 de outubro de 2018 veio alterar o regime de contrato especial para prestação de serviço militar no sentido de dar autonomia ao Chefe do Estado Maior das Forças Armadas para decidir quais as funções em cada ramo que podem ser abrangidas por contratos de carreira mais extensos. A carreira militar de … Ler mais
Segundo anunciado hoje publicamente pelo governo, os conjuges de elementos das Forças Armadas que estejam empregados no privado vão passar a pagar pelo acesso à Assistência na Doença aos Militares (ADM). Segundo Berta Cabral, em declarações à LUSA apenas “os cônjuges que não trabalham ou estão desempregados continuam no sistema e não pagam. É a … Ler mais
Na sequência da deliberação recente do conselho de ministros foram hoje publicadas em Diário da Repúblicas as leis orgânicas relativas a cada um dos três ramos das forças armadas bem como as relativas ao Ministério da Defesa e ao Estado-Maior General das Forças Armadas. No âmbitos destas novas leis apresentam-se várias fusões de direções-gerais, redução … Ler mais
O governo confirmou hoje que o Fundo de Pensões dos Militares vai ser extinto. Este fundo complementar de pensão, de subscrição voluntária, foi constituído por descontos específicos (+1,5% por mês) que alguns milhares de militares aceitaram fazer ao longo da sua carreira para garantir que, na reforma, o valor da sua pensão nunca poderia ser … Ler mais
Qual é o quadro máximo de militares em Portugal para 2012? A Portaria n.º 469/2012 do Ministério da Defesa Nacional hoje publicada em diário da república definiu o quantitativo máximo de militares em regime de voluntariado e em RC nas Força nas Armadas para o ano de 2012. Assim, por ramo e categoria, o quadro … Ler mais