Calendário de realização da prova de conhecimentos: educadores e professores

Foi publicado em Diário da República  o “calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma” para os candidatos a educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. Pode encontrar a informação relevante no Despacho … Ler mais

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Decreto-Lei n.º 41/2012)

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O Decreto-Lei n.º 41/2012 do Ministério da Educação e Ciência veio alterar, pela 11ª vez o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (clique aqui para aceder), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril.

No dia de carnaval o Diário da República foi particularmente prolixo em legislação relevante para muitos funcionário públicos. O novo Estatuto da Carreira Docente foi uma das novidades que se alonga em cerca de 27 páginas – na realidade são cerca de 20 pois o Estatuto surge republicado integralmente a contar da 5ª página. A ver também, o (Decreto Regulamentar n.º 26/2012) Sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente.

Eis um excerto do preâmbulo do novo Estatuto da Carreira Docente para se perceber o espírito desta norma:

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(Decreto Regulamentar n.º 26/2012) Sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente

[wp_ad_camp_1] O Decreto Regulamentar n.º 26/2012 do Ministério da Educação e Ciência publicado a 21 de Fevereiro de 2012 veio regulamentar o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (revogando o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho). Juntamente com o já por nós … Ler mais