O Decreto-Lei n.º 128/2012 do Ministério da Saúde veio proceder à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao (…)
Ler maisEtiqueta: Decreto Lei nº 128/12012
Os 10 Mais Recentes
- Datas de Pagamento das Prestações Sociais de Agosto de 2026
- BCE convida cidadãos a escolherem novas notas de euro
- Gasóleo volta disparar – 27 de julho a 2 de agosto
- Comparar a distribuição das notas dos exames nacionais de 2025 e 2026
- Informação Oficial sobre a Época Extraordinária de Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Provas do Ensino Básico
- Conhece o Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa? Há novidades.
- Melhores Taxas de Juro de Depósitos a Prazo Julho 2026 – 5ª ATUALIZAÇÃO
- Euribor a 3 meses a 7 milésimas dos 2,5% – 20 de julho de 2026
- Exames Nacionais: ficheiros PDF com má qualidade de imagem penalizam alunos
- Notas dos Exames do 9º ano prometidas para dia 20 de manhã (2026)

Comentários recentes