Reposição Total de Salários no Estado em Outubro 2016

A reposição total de salários no Estado ocorre a 1 de outubro de 2016. Esta consequência resulta da aplicação da Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro relativa à Extinção da redução remuneratória na Administração Pública. Segundo esta lei, os trabalhadores que têm o Estado como patrão irão receber progressivamente, no início de cada trimestre de 2016 … Ler mais

Quem já recebeu subsídio de férias pode ser penalizado

Contrariamente ao que aqui tínhamos avançado ontem, afinal quem já recebeu subsídio de férias pode ser penalizado face àqueles que só o venham a receber após 31 de maio. Referimo-nos ao universo dos trabalhadores do Estado. Após ouvirmos os esclarecimentos do Ministro Poiares Maduro percebemos que haverá um tratamento diferenciado entre funcionários públicos e demais … Ler mais

Correção: Quem já recebeu subsídio de férias pode vir a ser penalizado

Este artigo foi corrigido e recomendamos a leitura deste artigo mais recente sobre o assunto =>”Quem já recebeu subsídio de férias pode ser penalizado“ Após os chumbos dos cortes salariais previstos no Orçamento do Estado de 2014 por parte do Tribunal Constitucional tinha surgido uma dúvida quanto à aplicação da lei. O Tribunal Constitucional, apesar … Ler mais

Estado: e quem já recebeu o subsídio de férias?

E quem já recebeu o subsídio de férias? Perante os chumbos do Tribunal Constitucional aos cortes salariais estabelecidos pelo governo para os trabalhadores do Estado, previstos no orçamento do estado de 2014, os salários deverão ser repostos a valores de 201o, a partir de 30 de maio e sem efeitos retroativos. Contudo, surgiram algumas dúvidas … Ler mais

Uma dúzia de exemplos concretos: corte de salários na função pública

Há alguns dias o Jornal de Notícias divulgou uma reportagem na qual apresenta o impacto dos cortes de salários na função pública pelos olhos de 12 pessoas que foram diretamente afetadas pelos novos cortes  de até 12% do salário. São retratos muito breves feitos a agentes da PSP, enfermeiros, médicos, assistentes operacionais, professores, funcionários camarários, … Ler mais

Como calcular o salário da função pública (Tabela para 2014 após alteração ao OE2014)

O artigo “Saiba como calcular o salário da função pública (Tabela para 2014)” foi atualizado com a nova tabela salarial após alteração à proposta do Orçamento do Estado de 2014 conhecida no final da passada semana. Confirma-se que os cortes irão até aos 12% contudo começarão a incidir sobre salários a partir de €675 e … Ler mais

Cortes nos salários já não começam nos €600 mas antes nos €675

Segundo o Diário Económico, terá ficado acordado entre a maioria parlamentar que suporta o governo e o próprio governo, começar a cortar o salário dos funcionários públicos a partir de um rendimento bruto de €675 aumentando assim em €75 o limiar que consta da proposta de orçamento do estado de 2014. Se se mantiver a … Ler mais

Esforço adicional de quem recebe €2.000 aumenta 12 vezes mais do que o de quem recebe €5.000

Na tabela que se segue (fonte: Jornal de Negócios) complementa-se a tabela que já divulgamos (ver “Saiba como calcular o salário da função pública (Tabela para 2014)“) com a comparação do acréscimo de esforço exigido na Função Publica que é agora exigido. E, como se verifica, o acréscimo de esforço é muito díspar ao longo … Ler mais