Blogs do Ano - Nomeado Política, Educação e Economia

Cortes seletivos no 13º e 14º mês são inconstitucionais – Acordão do Tribunal Constitucional

[wp_ad_camp_1] Respondendo ao pedido de um conjunto suficiente de deputados, o Tribunal Constitucional apreciou a constitucionalidade do corte do subsídio de férias e de natal aplicado aos funcionários públicos e pensionistas. O Tribunal Constitucional, de forma inédita, considera existir inconstitucionalidade, mas a ilegalidade será perdoada este ano. O cerne da inconstitucionalidade está,

Ler mais

Circular das finanças com esclarecimentos relativos à Sobretaxa extraordinária – IRS 2011

As Finanças estão a dar destaque no twitter à sua recente circular nº23/2011 de 3 de Outubro relativa à  “Sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS, auferidos no ano de 2011“. Nesta circular são dadas explicações quanto à obrigação da retenção na fonte, quanto ao cálculo,  à data da constituição da

Ler mais

Cerca de 25% dos leitores esperam vir a perder pelo menos uma parte do Subsídio de Natal

Tivemos activa durante cerca de duas semanas uma pesquisa que inquiria:  “Se é um assalariado, diga-nos se está a contar receber o Subsídio de Natal este ano”. Volvidas 1845 respostas e depois de termos constatado que poucas oscilações ocorreram entre a resposta 1000 e a resposta 1845, apresentamos os resultados,

Ler mais

Está a contar receber o Subsídio de Natal este ano?

A propósito das notícias que começaram a circular (ver “Hipótese forte: Fim Total ou Parcial dos Subsídios de Férias e de Natal (act.)“) e que encontram suporte parcial no que se passou na Grécia depois da intervenção da troika por lá, estamos a perguntar ao nossos leitores que são trabalhadores por

Ler mais